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DIREITOS HUMANOS
Governo admite existência de tortura e de racismo no Brasil
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em relatório enviado anteontem à ONU, a Secretaria
Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência, reconhece a prática de tortura,
a existência de desigualdade
racial e de gênero, a concentração de terras e a dificuldade de acesso à saúde no país.
Ontem, relatório da ONU
apontou os problemas, lembrando que cobrou o governo em 2005 e até hoje não recebeu respostas. A secretaria
afirmou que elas serão enviadas em março. O relatório
enviado ontem a Genebra se
refere a um acompanhamento quadrienal da situação dos
direitos humanos no país.
A secretaria aponta a ocorrência de execuções na ação
policial que culminou na
morte de 19 pessoas no Complexo do Alemão (RJ) e, em
trecho sobre a tortura, aponta como obstáculos para o
combate problema o corporativismo e a tolerância da
sociedade à tortura, além do
medo das vítimas e parentes.
Em relação à desigualdade
racial, a secretaria listou, entre as medidas tomadas para
solucionar os problemas, as
políticas afirmativas -como
as cotas em universidades.
No capítulo sobre educação, a avaliação é que, embora o Brasil tenha praticamente universalizado a educação básica, precisa melhorar a qualidade do ensino. A
secretaria cita o programa
Brasil Alfabetizado como
uma das iniciativas do governo na educação. O programa
enfrentou recentemente
acusações de irregularidades
-o MEC pede a devolução de
R$ 13 milhões de ONGs conveniadas.
(ANGELA PINHO)
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