LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou na tarde de ontem a nomeação de Rodrigo César Rebello Pinho, 49, que foi reconduzido para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado por mais dois anos.
Pinho obteve 988 votos (61,8%) de procuradores e de promotores de Justiça de todo o Estado. Conseguiu uma vantagem de 398 votos em relação ao segundo colocado, o também procurador Luís Daniel Cintra.
Por ter sido o mais votado, Pinho encabeçou uma lista tríplice que foi levada ao governador na noite de sábado, logo após o término da apuração. Alckmin, que renunciará ao cargo nesta semana para disputar a Presidência, disse que queria escolher o próximo chefe do Ministério Público.
"Escolhi o procurador Rodrigo Pinho, primeiro, pela qualidade e pela seriedade do trabalho dele no Ministério Público. Segundo, em respeito à própria escolha da instituição", afirmou ontem Alckmin. A nomeação será publicada hoje no "Diário Oficial".
O procurador-geral de Justiça tem atribuição exclusiva de apresentar processos contra governadores, prefeitos e secretários estaduais acusados de dano ao patrimônio público. Ele tem uma posição estratégica na apuração de danos ao patrimônio público.
Além disso, o procurador-geral é chefe máximo de uma instituição que ganhou poderes amplos com a Constituição de 1988. Entre as atribuições do Ministério Público estão a defesa do meio ambiente, da juventude, do consumidor, dos índios, do patrimônio histórico, artístico e cultural.
Pinho tomará posse internamente amanhã. A cerimônia solene ainda não foi agendada.

Continuidade
A recondução de Pinho à chefia do Ministério Público de São Paulo faz parte de um movimento identificado com o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antonio Guimarães Marrey e que está na cúpula da instituição desde 1996, quando Marrey teve o seu primeiro mandato.
Marrey hoje é secretário municipal de Assuntos Jurídicos do prefeito José Serra (PSDB).
Por três vezes, Marrey foi nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo (1996, 1998 e 2002). Em 2000, quando não podia mais disputar o cargo, Marrey apoiou o ex-chefe-de-gabinete José Geraldo Brito Filomeno, que ganhou a disputa.

Forças
Pinho foi nomeado pela primeira vez em 2004 e também foi chefe-de-gabinete de Marrey.
O mandato de procurador-geral é de dois anos com direito a uma recondução ao cargo. Como Pinho foi reeleito, ele não poderá disputar em 2008.
Para Pinho, a eleição de sábado é a vitória das "forças democráticas" do Ministério Público. "Da divergência de idéias que há dentro da instituição, venceram as forças democráticas, as forças efetivamente comprometidas com a sociedade e com os direitos humanos", afirmou.
A disputa foi marcada por troca de acusações e severas críticas ao atual procurador-geral. Um dos maiores oposicionistas da recondução de Pinho ao cargo foi o secretário estadual da Segurança Pública e promotor afastado Saulo de Castro Abreu Filho.
Pinho afirmou que sua vitória foi contra o grupo que, segundo ele, se manifesta de forma favorável à absolvição do coronel da reserva da Polícia Militar e deputado estadual Ubiratan Guimarães no caso conhecido como massacre do Carandiru e que defende a reintegração do promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de homicídio, aos quadros da entidade.
"Esta eleição foi um reconhecimento pelos dois anos de realizações importantes, como o plano de reestruturação da carreira em primeira e em segunda instância e a criação de um banco de dados na instituição. Mas ainda tem muito a ser feito", disse.
Pinho afirmou que, o fato de o governador indicar o procurador-geral não compromete a independência do órgão. "O Ministério Público sempre fez seu trabalho de forma autônoma e independente", disse.


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