Procuradoria suspeita que eventual superfaturamento em construção da usina de Tucuruí tenha alimentado doação ilegal a políticos

R$ 6,8 milhões teriam sido desviados da obra, que custou R$ 230,6 milhões em valores de 1998, segundo ação em curso na Justiça

MARIO CESAR CARVALHO
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga supostas doações ilegais feitas pela construtora Camargo Corrêa a partidos políticos, vai incluir a usina de Tucuruí no rol de obras sob suspeita de terem sido superfaturadas.
A Procuradoria decidiu investigar em todo o país as obras da empresa que tenham apresentado indícios de irregularidade para verificar se os problemas têm alguma conexão com supostas doações ilegais.
A apuração faz parte da Operação Castelo de Areia, que prendeu quatro diretores da empreiteira. Até a inclusão de Tucuruí, a PF havia listado uma obra pública na relação de suspeitas -a Refinaria do Nordeste, feita por um consórcio do qual a Camargo Corrêa faz parte. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), houve um superfaturamento de cerca de R$ 59 milhões na refinaria.
A obra das eclusas de Tucuruí foi orçada em R$ 230,6 milhões, em valores de 1998. Desse total, R$ 6,8 milhões foram desviados da usina para a realização de obras no município de Tucuruí (PA), segundo o TCU. Uma ação de improbidade do Ministério Público Federal, submetida à Justiça no último mês, pede a devolução do valor supostamente desviado.
Eclusa é um tipo de dique que se constrói num trecho de rio onde há um desnível do leito para permitir que barcos possam subir ou descer nessa área.
Tucuruí era administrada pelo PMDB à época do suposto desvio. A investigação da Polícia Federal sobre a Camargo Corrêa encontrou doações legais de R$ 300 mil para o diretório daquele partido no Pará, mas há suspeitas de que a empresa também tenha feito contribuições ilegais.
Conversas gravadas pela PF durante as investigações indicam que a Camargo Corrêa fazia doações "por dentro" (legais) e "por fora" (ilegais). Diálogos gravados registram exatamente essas expressões. Os executivos da empresa mencionam a existência de duas listas de contribuição para políticos.
"Como vi a informação de que o PMDB do Pará teria recebido um valor da construtora [R$ 300 mil, segundo interceptação telefônica], achei que nossas informações poderiam ajudar a investigação de São Paulo", afirmou o procurador da República Marco Mazzoni, hoje no Espírito Santo.

Acusação
Segundo Mazzoni, a participação da empreiteira nas irregularidades não foi marginal. "A construtora Camargo Corrêa teve atuação inconteste nas irregularidades verificadas, sendo sua principal incentivadora e beneficiária", escreveu na ação de improbidade.
O recurso foi desviado na gestão do prefeito Parsifal Pontes (PMDB), que hoje é deputado estadual e líder do partido no Pará. Ele queria fazer uma obra na orla do município, às margens do rio onde está a hidrelétrica. Sabia da existência de uma verba do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que era específica para as eclusas, mas que estava parada por falta de um projeto específico.
O prefeito apresentou, então, um projeto tentando vincular a obra que queria ao projeto das eclusas. O órgão negou, alegando que não havia conexão entre as eclusas e as obras urbanas.
O prefeito abriu licitação para realizar a obra na cidade e a vencedora foi a Camargo Corrêa. "Ele voltou ao Dnit, agora com um grande licitante, e conseguiu a liberação do dinheiro. Isso não existe, inverte a ordem das coisas. Entendemos que a licitação foi dirigida. Primeiro, escolheram o licitante, depois liberaram a verba pública. Houve uma manifestação do Tribunal de Contas da União, que condenou essa prática", afirma o procurador.
A empresa diz em nota que "os questionamentos do TCU estão sendo devidamente esclarecidos para demonstrar a plena regularidade da obra".


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