JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil), principal coordenador político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que o governo está disposto a negociar com os parlamentares eventuais mudanças no piso de R$ 1.058,00 para a contribuição de servidores inativos, estipulado na proposta de reforma da Previdência que deve chegar nesta quarta-feira ao Congresso Nacional.
"O governo aceita negociar, é evidente. Nós vamos repactuar no Congresso Nacional. O governo vai defender com unhas e dentes o valor de R$ 1.058 como piso, é a proposta que fizemos. Mas é evidente que tem de negociar. Nós estamos na democracia", afirmou o ministro.
Dirceu se reuniu com o presidente por cerca de duas horas ontem, entre 11h e 13h, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) também participaram do encontro.
Ao deixar o Alvorada, Dirceu, o único a falar com os jornalistas, afirmou acreditar que a cobrança dos aposentados permanece como o único ponto da reforma da Previdência sobre o qual ainda não há um consenso dentro de seu partido, o PT.
Hoje à noite, o ministro-chefe da Casa Civil se reúne com a coordenação da bancada do partido na Câmara dos Deputados. À tarde, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) também se reunirá com os deputados petistas.
José Dirceu também irá intensificar as conversas com líderes dos demais partidos que compõem a base do governo para "encontrar uma saída que ajude o país".
"Eu acredito que a maioria vai apoiar a reforma da Previdência e que o tema polêmico que nós temos é a cobrança dos servidores inativos. Eu acredito que seja só esse", disse o ministro.
O valor de R$ 1.058,00 para a tributação dos inativos foi definido pelo presidente Lula em acordo com os 27 governadores, que, na próxima quarta-feira, devem acompanhar Lula na entrega da proposta de reforma ao Congresso Nacional.
Dirceu enfatizou que a cobrança dos aposentados é mais importante para os governadores do que para a esfera federal.
"Não é nem tanto por causa da União, mas pelos Estados, principalmente. Hoje, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais estão quase sem condições de pagar o custeio [despesas com a manutenção da máquina pública]", disse ele.

Teto de servidores
O ministro afirmou que o governo irá se empenhar para fixar, via reforma da Previdência, um teto geral para o pagamento dos servidores federais, o que criaria as condições para os Estados instituírem o subteto de seu funcionalismo, reivindicação encabeçada principalmente pelos governadores tucanos.
"Nós vamos instituir o subteto nos Estados", afirmou Dirceu. Segundo ele, a fixação do teto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência é necessária porque não há acordo entre os Poderes.
"Nós vamos resolver essa questão, é uma determinação do presidente e uma convicção dos governadores", disse ele.
No âmbito federal, o teto deverá ser de R$ 12.720, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal sem adicionais.
A Constituição determina que a definição de um limite salarial deve ser feita por uma iniciativa conjunta dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo.
Na reunião de ontem, o presidente conversou com os ministros, especialmente com Márcio Thomaz Bastos, sobre a indicação de três novos ministros do STF. Mas, de acordo com Dirceu, nada foi definido.
"O presidente tem os nomes, tem as indicações, tem as biografias. O Brasil tem homens e mulheres capacitados para ocupar essas vagas. Até o dia 9 de maio tudo estará decidido."


Texto Anterior: Quem saiu se deu mal, diz petista
Próximo Texto: Frases
Índice