KENNEDY ALENCAR
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Governadores, especialmente do PSDB, já preparam um "plano B" para tentar "trocar" a renegociação de dívidas dos Estados, pleito que o Palácio do Planalto se recusa a atender, pelo fim da cobrança do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto desencadeou articulação específica com os seis governadores do PMDB e a cúpula do partido aliado para que desistam de insistir na revisão do cálculo da receita líqüida real dos Estados -tema incômodo para Lula por embutir renegociação indireta de dívidas com a União.
Hoje, as parcelas das dívidas dos Estados com a União são definidas de acordo com os percentuais de receita líqüida -na maioria dos casos, de 11% a 15%.

Rosinha e Requião
Os governadores do PMDB, especialmente Rosinha Matheus, do Rio de Janeiro, e Roberto Requião, do Paraná, foram os que mais dificultaram a vida do governo federal na reunião dos governadores anteontem em Brasília. Os dois insistiram na renegociação de dívidas dos Estados, mas uma ação conjunta de governadores aliados e do PSDB amenizou tal cobrança.
Agora, o Palácio do Planalto, por meio dos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Coordenação Política), acionou a cúpula do PMDB e até alguns governadores diretamente. Dirceu, por exemplo, ficou encarregado de lidar com Requião.
Apesar de a articulação do governo ter conseguido esvaziar o impacto negativo da reunião dos governadores, a pressão sobre o Planalto continua. Exemplo: a única vez em que o "presidente da República" apareceu citado na nota oficial dos governadores foi justamente no ponto sobre reunião futura para discutir o conceito de receita líqüida real.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defende o fim da cobrança do Pasep sobre Estados e municípios -contribuição de 1% sobre a folha de pagamento dos servidores de todos os órgãos públicos.
"Não faz mais sentido esse tipo de cobrança. Desse dinheiro, 60% vão financiar o seguro-desemprego. O restante vai para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Não cabe a Estados e municípios financiar o BNDES", diz Alckmin.
Segundo o governador paulista, seu Estado pagou R$ 513,2 milhões à União em 2003 por conta do Pasep, uma contribuição federal. Isso dá mais ou menos 10% do desembolso anual de São Paulo com a dívida com a União. Alckmin argumenta que, como a arrecadação federal aumentou e a dos Estados caiu, a União teria como fazer concessões.
"O fim da cobrança do Pasep pode ser uma boa saída", afirma o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que paga R$ 200 milhões por ano de Pasep.

Reuniões com Lula
Segundo o governador Jorge Viana (PT-AC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não marcou uma nova reunião com os governadores. "Acho que ela vai acontecer no final de maio, quando o presidente voltar da China. Estamos restabelecendo um diálogo bom para o país."
Viana esteve ainda na noite de anteontem com o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) para levar a nota dos Estados e acertar a data da nova reunião.
"Há uma certa tensão entre os governadores e o Palácio do Planalto, mas acredito que vamos chegar a um entendimento", emendou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), eleito pelos colegas como coordenador da última e da próxima reunião dos governadores.
O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), disse ontem que o "primeiro passo" do partido é buscar o entendimento com o governo federal por meio de uma conversa com Lula. O "segundo passo" é ir à Justiça na hipótese de insucesso com Lula.
"Nossa idéia é antecipar uma reunião com o presidente Lula apenas com os governadores do PMDB. De preferência antes da outra [com todos os governadores do país]."
Segundo ele, tal iniciativa, se necessária, não "afetaria" as relações do PMDB com o governo no Congresso.


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