DA SUCURSAL DO RIO

De 2003 a 2006, o governo do Rio multiplicou por 14 o orçamento da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), que contratou sem licitação institutos e fundações suspeitas -algumas das quais doaram dinheiro para a pré-campanha de Anthony Garotinho (PMDB), marido da governadora Rosinha Matheus.
De R$ 16,8 milhões previstos para 2003, primeiro ano da gestão Rosinha, o montante inicial da Fesp subiu para R$ 235,8 milhões em 2006, ano em que Garotinho deseja disputar a Presidência.
O valor corresponde a 0,7% do Orçamento estadual de 2006, que é de R$ 35 bilhões.
O governo do Rio informou que os contratos assumidos pela Fesp pertenciam antes a outras secretarias. Na administração Rosinha, passaram a ser centralizados na Fesp. Daí o grande aumento.
Até o dia 25, já haviam sido liquidados R$ 42,8 milhões, conforme levantamento do Siafem (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios), feito pelo gabinete do deputado Alessandro Molon (PT).
Nestes quatro anos, a Fesp concentrou R$ 573,4 milhões em gastos, somados os R$ 235,8 milhões previstos para este ano. Entre 2004 e 2006, 92% das contratações ou convênios patrocinados pela Fesp foram feitos sem licitação.
"Considero extremamente suspeito o fato de empresas de doadores da pré-campanha terem sido presenteadas com contratos sem licitação, que atingiram somas tão vultosas", disse Molon.
O aumento aconteceu por meio de remanejamentos -de 8,5 vezes, como em 2004. O aumento da dotação inicial para "capacitação, atualização e qualificação do servidor público", por exemplo, chegou a variar 1.034% em 2003 -de R$ 1,49 milhão para 16,9 milhões.
O grande salto em valores absolutos nos gastos, porém, aconteceu no ano passado, quando a dotação inicial de R$ 68,7 milhões se transformou em R$ 221,5 milhões no fim do exercício, representando aumento de 3,3 vezes.
Em todos os anos verificados a partir do levantamento no Siafem, o maior volume de gastos aparece sob a rubrica de "outros serviços de terceiros - pessoa jurídica", o que indica contratação de institutos e fundações.
Até terça-feira, por exemplo, R$ 40,6 milhões (95%) dos R$ 42,8 milhões já liquidados este ano se encaixavam nesse caso. Em 2005, foram R$ 212,1 milhões (96%) dos R$ 221,4 milhões liquidados. O mesmo aconteceu em 2004 e 2003, quando os gastos com serviços de terceiros correspondeu a 86% e 74%, respectivamente.
A Fesp é presidida por Paulo Sérgio Costa Lima Marques. A entidade é subordinada à Secretaria de Administração do Estado, ocupada por Sheila de Mello. Antes, o cargo era ocupado por Rogério Vargas, ex-presidente da Loterj.
A Fesp informou que Lima Marques estava em viagem e não falaria com a reportagem.
(RG)


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