LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Edson Ferreira da Silva, quebrou os sigilos bancário, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes (IFF) e de outras entidades ligadas ao PT, investigadas por terem sido supostamente beneficiadas durante a administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Para a Promotoria da Cidadania de São Paulo, autora do pedido de quebra, durante a gestão da petista foi criado um sistema para beneficiar aliados políticos. A investigação do Ministério Público partiu de reportagem publicada pela Folha em abril de 2004.
A prática relatada na reportagem e investigada pela Promotoria é a seguinte: a prefeitura contratava uma fundação que, por sua vez, fazia parcerias com institutos do PT ou com profissionais que atuavam em gestões do partido, sobretudo em Santo André.
A vantagem é que a lei permite contratar fundações sem a necessidade de licitação.
Um exemplo: em setembro de 2003 a Secretaria Municipal das Finanças contratou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) por R$ 1,21 milhão para "prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de desenvolvimento institucional".
A intenção era "melhorar o atendimento direto a cidadãos que recorrem ao posto central de atendimento". Dos 16 currículos de profissionais anexados ao processo, sete eram do IFF e outros cinco ligados ao PT. A maioria tinha como área de atuação o jornalismo.
Além da Fundep, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) também foi contratada pelo município e repassou parte do trabalho ao IFF, criado em julho de 1999 por iniciativa do diretório municipal do PT e presidido por Marta Suplicy até o final de 2000, antes de assumir a Prefeitura de São Paulo.
Em pelo menos 11 contratos levantados pela Promotoria, a prefeitura repassou R$ 12,81 milhões às duas fundações. Deste total, R$ 4,78 milhões foram para os institutos petistas ou consultores vinculados ao partido.
Uma outra ONG, a Sampa.Org, que até 2002 era vinculada ao IFF, foi contratada de forma direta pela Secretaria Municipal da Educação, por R$ 1,25 milhão, para "prestação de serviços técnicos especializados de implantação do projeto portal do CEU".
"O que realmente se buscava (...) era permitir (e assim beneficiar, favorecer e apaniguar) que determinadas pessoas, (...) o Instituto Florestan Fernandes e Sampa.Org, todos estreitamente ligados aos então administradores públicos municipais, prestassem serviços à municipalidade de São Paulo, por interposta pessoa (as fundações) e mediante polpuda remuneração, sem serem submetidos ao processo licitatório", escreveu o promotor Saad Malzoum no pedido de quebra.
O objetivo, afirmou o promotor, é saber se as entidades e empresas subcontratadas eram as reais destinatárias finais dos recursos públicos.

Família
O jornalista Florestan Fernandes Jr. disse ontem que irá pedir aos dirigentes do IFF que mudem o nome da entidade. Caso isso não ocorra, ele irá pedir a mudança na Justiça. "Minha família não quer mais ver o nome de meu pai vinculado ao instituto. Pelos valores éticos que ele sempre defendeu, não merece tudo isso."


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