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Joaquim Barbosa autoriza perícias solicitadas por réus do mensalão
Decisão contraria Procuradoria, para quem acusados querem ganhar tempo
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Joaquim
Barbosa autorizou a realização
de perícias pedidas por réus do
mensalão, contrariando manifestação do Ministério Público
Federal. O procurador-geral da
República, Antonio Fernando
Souza, vislumbrara abuso de
defesa, pois os pedidos teriam o
objetivo de "tumultuar e atrasar" a ação que tramita no STF.
Na defesa prévia dos réus,
oferecida depois do recebimento da denúncia, foram requeridas 16 diligências, cinco das
quais solicitadas pelo empresário Marcos Valério. Também tiveram pedidos deferidos Delúbio Soares, Rogério Lanza Tolentino, Henrique Pizzolato,
Antonio Lamas, Jacinto Lamas, Luiz Carlos da Silva e Paulo Roberto Galvão da Rocha.
A Procuradoria concordou
com um único requerimento, o
da defesa de Valério, diante da
hipótese de obter novas provas:
o banco Itaú -que adquiriu o
Bank Boston- deverá informar
se o doleiro Jader Kalid Antônio era correntista, em 2003,
em agência de Belo Horizonte.
Para o órgão, os réus tentam
ganhar tempo, pois boa parte
dos documentos solicitados já
estão nos autos. Mas o indeferimento dos pedidos pelo relator
poderia dar margem a tentativas, mais adiante, de anular os
procedimentos na fase judicial.
Segundo o Código de Processo Penal, as perícias realizadas
na fase do inquérito devem ser
submetidas ao contraditório
durante a ação penal. Para evitar comprometer o andamento
do processo criminal, Joaquim
Barbosa determinou que as perícias sejam feitas imediatamente, paralelamente à oitiva
de testemunhas.
A defesa de Delúbio pediu
que a Câmara remeta todas as
proposições legislativas entre
janeiro de 2003 e abril de 2005,
constando o autor de cada uma
e o voto de cada parlamentar. O
relator fixou prazo de 15 dias
para a Casa responder.
O ministro autorizou perícias pedidas por Valério nos
contratos da SMPB com o banco Rural e o BMG.
O publicitário quer provar
que os empréstimos aos partidos da base aliada do governo
(PP, PL, PTB e PMDB) "são
verdadeiros" e "única fonte dos
recursos repassados". Quer
mostrar ainda que a empresa
IFT - Ideias, Fatos e Texto
prestou serviços terceirizados à
Câmara, por valor "muito menor do que se especula".
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