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Bolsa-Família é o programa com mais foco
Comparações do Banco Mundial mostram que 73% dos benefícios se destinam a pessoas que estão entre as 20% mais pobres do país
Pesquisadores elogiam alcance do programa, mas apontam necessidade
de conectar atendidos
ao mercado de trabalho
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Estudo do Banco Mundial
mostra que, em termos quantitativos, não há dúvida: o Brasil
tem o mais amplo e bem focalizado programa de transferência de renda da América Latina.
Mas, em termos qualitativos,
temos algo a aprender com alguns vizinhos, como o Chile,
que criou um programa que dá
atenção especializada para ajudar os beneficiados a ingressar
no mercado de trabalho.
A partir de dois relatórios
produzidos pelo Banco Mundial e dos dados recentes da
Pnad, pesquisa anual do IBGE,
foi possível comparar o percentual dos benefícios que chegam
aos mais pobres em sete programas similares da região.
Apesar de deixar de fora de
todos os seus programas de
transferência de renda, segundo a Pnad de 2004, quase a metade da população que vive com
menos de um quarto de salário
mínimo per capita, o Brasil
aparece com o maior percentual de benefícios (73%) do Bolsa-Família chegando efetivamente aos 20% mais pobres.
Em seguida aparecem Chile
(58%), Nicarágua (55%), Honduras (43%), República Dominicana (35%), México (32%) e
Argentina (32%).
Mais famílias
O Brasil tem também o programa que atende ao maior número de famílias. Em 2005,
eram 8,7 milhões. O segundo
maior programa é o mexicano,
chamado Oportunidades, com
5 milhões de famílias.
Kathy Lindert, coordenadora setorial do departamento de
desenvolvimento humano do
Banco Mundial, lembra que a
boa focalização do Bolsa-Família não é regra entre os benefícios do Estado brasileiro.
"O resultado do Bolsa-Família é impressionante. Outros
programas no Brasil também
são razoavelmente bem focalizados, como o de merenda escolar. Mas, no outro extremo,
os benefícios transferidos pela
previdência são altamente regressivos, com 55% deles indo
para os 20% mais ricos."
No que diz respeito à inserção no mercado de trabalho,
Lindert afirma que já há experiências no mundo que tentam
"conectar" melhor os pobres ao
emprego: "Iniciativas que conectem os beneficiários dos
programas a serviços de intermediação para emprego ajudam a tornar esses beneficiários independentes".
Para Luis Mora, consultor do
Fundo das Nações Unidas para
a População no México, a dificuldade que apresentam os países da América Latina para fazer esse ingresso no mercado
tem a ver com a visão predominante na região de tentar promover uma "proteção social".
"A principal dificuldade de
todos esses programas é conseguir tirar o foco do "alívio da pobreza" para a "erradicação da
pobreza'", afirma Mora.
Para Claudio Santibanez, ex-coordenador do programa Chile Solidário, essa tarefa não é fácil. "A idéia do Chile Solidário
foi justamente promover as famílias a uma situação de independência com condições mínimas de vida", diz Santibanez.
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