São Paulo, domingo, 28 de maio de 2006

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Bolsa-Família é o programa com mais foco

Comparações do Banco Mundial mostram que 73% dos benefícios se destinam a pessoas que estão entre as 20% mais pobres do país

Pesquisadores elogiam alcance do programa, mas apontam necessidade de conectar atendidos ao mercado de trabalho

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Estudo do Banco Mundial mostra que, em termos quantitativos, não há dúvida: o Brasil tem o mais amplo e bem focalizado programa de transferência de renda da América Latina. Mas, em termos qualitativos, temos algo a aprender com alguns vizinhos, como o Chile, que criou um programa que dá atenção especializada para ajudar os beneficiados a ingressar no mercado de trabalho.
A partir de dois relatórios produzidos pelo Banco Mundial e dos dados recentes da Pnad, pesquisa anual do IBGE, foi possível comparar o percentual dos benefícios que chegam aos mais pobres em sete programas similares da região.
Apesar de deixar de fora de todos os seus programas de transferência de renda, segundo a Pnad de 2004, quase a metade da população que vive com menos de um quarto de salário mínimo per capita, o Brasil aparece com o maior percentual de benefícios (73%) do Bolsa-Família chegando efetivamente aos 20% mais pobres.
Em seguida aparecem Chile (58%), Nicarágua (55%), Honduras (43%), República Dominicana (35%), México (32%) e Argentina (32%).

Mais famílias
O Brasil tem também o programa que atende ao maior número de famílias. Em 2005, eram 8,7 milhões. O segundo maior programa é o mexicano, chamado Oportunidades, com 5 milhões de famílias.
Kathy Lindert, coordenadora setorial do departamento de desenvolvimento humano do Banco Mundial, lembra que a boa focalização do Bolsa-Família não é regra entre os benefícios do Estado brasileiro.
"O resultado do Bolsa-Família é impressionante. Outros programas no Brasil também são razoavelmente bem focalizados, como o de merenda escolar. Mas, no outro extremo, os benefícios transferidos pela previdência são altamente regressivos, com 55% deles indo para os 20% mais ricos."
No que diz respeito à inserção no mercado de trabalho, Lindert afirma que já há experiências no mundo que tentam "conectar" melhor os pobres ao emprego: "Iniciativas que conectem os beneficiários dos programas a serviços de intermediação para emprego ajudam a tornar esses beneficiários independentes".
Para Luis Mora, consultor do Fundo das Nações Unidas para a População no México, a dificuldade que apresentam os países da América Latina para fazer esse ingresso no mercado tem a ver com a visão predominante na região de tentar promover uma "proteção social".
"A principal dificuldade de todos esses programas é conseguir tirar o foco do "alívio da pobreza" para a "erradicação da pobreza'", afirma Mora.
Para Claudio Santibanez, ex-coordenador do programa Chile Solidário, essa tarefa não é fácil. "A idéia do Chile Solidário foi justamente promover as famílias a uma situação de independência com condições mínimas de vida", diz Santibanez.


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