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Comissão de Ética pública fica com um só membro
Quatro de seis integrantes pedem para deixar Comissão de Ética Pública; outra vaga está aberta há 1 ano
Cabe ao presidente nomear
componentes; grupo
monitora a conduta de
servidores públicos federais,
como ministros de Estado
EDUARDO SCOLESE
PEDRO DIAS LEITE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com a função de monitorar a
conduta de servidores públicos
federais, entre os quais os ministros de Estado, a Comissão
de Ética Pública da Presidência
pode ficar limitada a apenas um
integrante durante o período
eleitoral, quando sua demanda
de trabalho tende a crescer.
Nos últimos dias, quatro integrantes deixaram a comissão.
O consultor Antoninho Marmo Trevisan e a professora universitária Maria Victoria Benevides, com seus mandatos de
três anos vencidos, pediram para não serem reconduzidos ao
órgão. Deixou também a comissão Carmen Lúcia Antunes
Rocha, que teve sua nomeação
ao STF (Supremo Tribunal Federal) aprovada pelo Senado.
O presidente da comissão, o
advogado Fernando Neves, é
outra baixa. Ele pediu licença
do órgão até o final das eleições,
alegando um possível conflito
de interesses entre a comissão
e suas atividades jurídicas ligadas a questões eleitorais.
Responsável pela nomeação
dos integrantes, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva já foi
oficiado pela comissão sobre as
vagas a serem preenchidas. O
presidente, porém, não tem demonstrado pressa com a questão. Até agora, não indicou
substituto para João Camilo
Penna, que deixou a comissão
em maio do ano passado. A vaga
continua aberta.
Criada em 1999, na gestão
FHC, a comissão possui estrutura de seis integrantes e um
secretário-executivo. Ela não
tem poder punitivo nem prerrogativa de investigação, mas
pode encaminhar relatório
com orientações ao presidente
da República, como a indicação
de possível desvio ético de algum integrante de primeiro escalão. Seu único membro na
ativa é o ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira.
Mais experiência
Há quem defenda no Planalto a mudança do perfil dos integrantes da comissão. A idéia,
defendida inclusive pelo presidente da comissão, seria encaixar pessoas mais experientes e
menos atarefadas.
"Eles teriam mais tempo para se dedicar à comissão, num
relevante serviço ao país, mas
que não é remunerado", disse o
advogado Fernando Neves.
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