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QUESTÃO INDÍGENA
Principal causa do aumento nos primeiros 200 dias de governo Lula é o acirramento dos conflitos por terra
Assassinatos de índios já são duas vezes o total de 2002
FABIO SCHIVARTCHE
DO PAINEL
TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA
Dezoito índios foram assassinados no Brasil nos primeiros 200
dias do governo Lula. É o dobro
do número de mortes registradas
em todo o ano passado e um aumento considerável em comparação ao período 1995-2002 (gestão
FHC), que teve uma média anual
de 12,9 óbitos.
Os dados são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário),
uma organização não-governamental que conta com cerca de
410 missionários no país.
A Funai (Fundação Nacional do
Índio) registra 16 mortes neste
ano, pois ainda não contabilizou
os assassinatos -a golpes de faca- de dois índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul, no início de julho.
A principal causa do aumento
no número de mortes em 2003 é o
acirramento dos conflitos por terra -que já motivou 11 assassinatos, entre eles o do índio makuxi
Aldo da Silva Mota, 52, a primeira
vítima deste ano.
Aldo foi encontrado morto no
início de janeiro na fazenda Retiro, área da reserva Raposa/Serra
do Sol (RR), cuja demora na homologação vem provocando disputas entre índios (que pedem
reintegração de posse) e fazendeiros (que defendem a exclusão de
cidades e plantações do terreno
indígena). A área prevista da reserva é de 1,75 milhão de hectares,
equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo.
O Estado de Pernambuco também se tornou um pólo de conflitos neste ano. Dos seis assassinatos, quatro foram motivados por
disputas por terras.
Para Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi, forças políticas regionais vêm perdendo o apoio do
governo nos últimos meses na
discussão dos conflitos. Hoje, só
um terço das 771 terras indígenas
registradas no Patrimônio da
União e nos cartórios de registro
de imóveis dos municípios teve
todas as etapas de demarcação
concluídas. "Sem a atuação do Estado, a solução que fazendeiros e
índios encontram é se armar e se
defender por conta própria."
Ele ilustra seu pensamento
apontando o número de liminares de reintegração de posse a fazendeiros concedidas pela Justiça
no sul da Bahia -16, em apenas
dois meses. "A retirada dos índios
das terras que lhes pertenciam aumenta a violência", diz.
Conflitos com garimpeiros e
madeireiras também engordam
as estatísticas de violência. Em
apenas três Estados (BA, PE e
RR), houve neste ano 17 ameaças
de morte e nove tentativas de assassinatos, que resultaram em ferimentos, contabiliza o Cimi.
Especialista na questão indígena, Márcio Santilli, ex-presidente
da Funai (1995-1996) e diretor da
ONG Instituto Socioambiental,
afirma que o governo tem de priorizar a solução de conflitos crônicos, como os dos xucurus, em
Pernambuco, e das tribos de Roraima, para combater a violência
contra populações indígenas.
"É até possível que o aumento
no número de índios mortos seja
reflexo da violência geral do país,
o que é algo difícil de mensurar.
Mas temos clareza de que a solução do problema passa por providências específicas nas áreas conflitantes", afirma Santilli.
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