Projetos vão de pagamento por turno escolar extra a poupança para bons alunos; programa federal atende a 11,5 milhões de famílias

Gasto em 14 Estados e no DF é de R$ 828 milhões ao ano, enquanto programa federal tem orçamento previsto de R$ 11,4 bilhões para 2009

FELIPE BÄCHTOLD
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

Catorze Estados e o Distrito Federal estão desembolsando ao menos R$ 828 milhões ao ano com programas de transferência de renda, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. As iniciativas são tanto de governadores que apoiam o presidente Lula quanto de governadores da oposição.
Os projetos vão desde pagamento a famílias pobres para que os filhos permaneçam por um segundo turno nas escolas, como no Tocantins, até uma poupança de R$ 1.000 ao ano para jovens com bom rendimento escolar, em Minas.
O número de benefícios estaduais pagos em todo o país é de pelo menos 805 mil.
Os programas desse tipo são mais comuns em Estados onde já há grande penetração do Bolsa Família. Na Bahia, onde 1,4 milhão de famílias recebem a bolsa federal, o governo estadual destina R$ 171 milhões do Orçamento para pagamento de ajuda a jovens pobres.
Os Estados do Sul e o Rio de Janeiro não têm bolsas de pagamento de dinheiro.

São Paulo
O maior programa no país é o Renda Cidadã, de São Paulo, que atendeu 137 mil famílias no ano passado, ao custo de R$ 106 milhões. De 2005 para 2006, o orçamento para o programa mais do que dobrou.
O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo Lula, tem orçamento previsto de R$ 11,4 bilhões para 2009. O programa atende 11,5 milhões de famílias de todo o país.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não há irregularidade em uma família receber simultaneamente o benefício do Bolsa Família e de outro programa estadual ou municipal. Goiás, porém, estabeleceu que só quem não recebe o benefício federal pode participar do estadual.
A maioria dos programas estaduais possui o mesmo mecanismo da bolsa federal: para receber o benefício, as famílias devem ter baixa renda per capita. Em SP, para participar do Ação Jovem, a renda familiar por pessoa pode ser de no máximo meio salário mínimo. No Amazonas, para ganhar o benefício do Jovem Cidadão, a família deve participar de reuniões na escola e o jovem precisa ter frequência escolar de 90%.
Dos 22 programas informados pelos governos estaduais (alguns Estados têm mais de um programa), 14 foram criados desde o início do governo Lula, em 2003. No Rio Grande do Norte, duas bolsas, que pagam R$ 100 a jovens que participam de programas de qualificação profissional, começaram a ser pagas neste ano.

Benefício suspenso
Em pelo menos dois Estados, os governadores decidiram encerrar programas de transferência de renda ao assumir o cargo em 2007.
No Rio de Janeiro, segundo a Secretaria da Assistência Social, a nova gestão considerou que a aplicação do programa, chamado Cheque Cidadão, era "frágil e vulnerável" e migrou famílias beneficiadas ao Bolsa Família. O órgão diz que os R$ 100 milhões economizados foram para a Secretaria da Saúde.
Em Alagoas, o governo suspendeu para reformulação um programa que pagava R$ 75,50 ao mês para famílias pobres.
Em Rondônia, o governo de Ivo Cassol (PP) diz que não mantém projetos do tipo por ser contra o "assistencialismo" por parte do Estado.
No Maranhão, em março, após ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o governador Jackson Lago (PDT) lançou um programa de transferência de renda de R$ 150 mensais. Na época, ele permanecia no cargo em razão de recursos judiciais. O governo atual, de Roseana Sarney (PMDB), não respondeu questionário encaminhado pela reportagem sobre programas de transferência de renda.


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