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INVESTIGAÇÃO
Relator se diz perplexo com cobrança do MPF
Juíza federal é acusada de dificultar apurações contra ex-prefeito Maluf
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O MPF (Ministério Público Federal) representou contra o desembargador Newton de Lucca,
do Tribunal Regional Federal em
São Paulo, a quem atribui omissão por não levar a julgamento o
recebimento ou a rejeição de denúncia contra a juíza federal
Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª
Vara Criminal, acusada de abuso
de autoridade e prevaricação, ao
dificultar investigações envolvendo o ex-prefeito Paulo Maluf.
A denúncia foi oferecida em outubro pela procuradora Ana Lúcia Amaral, autora da representação contra Lucca, relator do caso,
que está sob sigilo. Ela teme a
prescrição dos supostos delitos.
Os fatos narrados na denúncia
ocorreram entre 1998 e 2001 em
inquérito policial que apurava suposta fraude nos fundos de investimento em nome da Fundação
dos Economiários Federais: operações casadas que envolveriam
Flávio Maluf, filho do ex-prefeito,
e a Eucatex, empresa da família.
Soveral foi acusada de sonegar
do MPF parte dos autos de inquérito e determinar diligências sobre fatos diferentes dos apurados.
Ela foi acusada de autorizar a
busca e a apreensão de processos
na Procuradoria da República,
em ato considerado ilegal pelo
MPF. Soveral teria determinado o
arquivamento de parte dos autos
em cartório para dificultar a atuação do MPF, segundo a denúncia.
A denúncia é o desdobramento
de conflitos entre procuradores e
a juíza. Há 67 procedimentos administrativos com acusações recíprocas da juíza e de procuradores.
Depois do arquivamento de representação do MPF contra Soveral, a juíza moveu ação civil por
dano moral contra os autores (julgada improcedente em primeira
instância). Nova representação
foi subscrita por 47 procuradores.
Em dezembro, a juíza representou contra a procuradora Amaral,
alegando abuso de autoridade.
Outro lado
Lucca disse ter recebido com
perplexidade a representação.
"Não é um processo simples. Há
cerca de 2.600 páginas. Preocupa-me muito. Não saí de férias, em
julho, porque havia, também, esse
caso para eu meditar a respeito."
"Havia a necessidade de uma
decisão urgente [liminar] e eu já a
tomei. Estou fazendo aquilo que
me é possível. Se não atendo às
expectativas do Ministério Público Federal, só me resta lamentar."
A juíza e os advogados de Maluf
não quiseram se manifestar.
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