Em 1 ano, 52% da verba de gabinete é gasta na produção de material para autopromoção

Uso do recurso público para se promover desequilibra disputa eleitoral, diz ONG; vereadores afirmam que divulgação é sobre mandato

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os vereadores de São Paulo gastaram 52% das verbas de gabinete que receberam em um ano para fazer propaganda de seus feitos. De agosto de 2007 a julho deste ano, eles usaram R$ 3,22 milhões dos recursos públicos da Câmara para produzir e enviar materiais impressos pelo correio.
Segundo entidades que acompanham o funcionamento do Legislativo, o uso das verbas de gabinete pelos parlamentares na promoção dos próprios nomes provoca desequilíbrio na disputa eleitoral.
"As verbas indenizatórias que os parlamentares gastam em divulgação não têm ligação com o exercício dos mandatos. É evidente que eles usam os recursos para edificar suas carreiras políticas. Em um ano eleitoral, esse tipo de uso provoca um desequilíbrio em relação aos candidatos que não dispõem das verbas das Casas Legislativas", diz Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.
Os vereadores dizem que a divulgação não é pessoal e tem como fim informar sobre a atuação parlamentar -além de estar amparada na lei.
Somente em agosto de 2007 a Câmara passou a divulgar como os vereadores utilizam os R$ 167,4 mil que recebem por ano -R$ 13.950 por mês, em média- para custear seus gabinetes. Nos últimos 12 meses as verbas de gabinete consumiram R$ 6,22 milhões da Casa.
A verba tem caráter indenizatório -os vereadores pagam fornecedores e depois são reembolsados. Esse tipo de recurso não é utilizado para pagamento de assessores e funcionários, que recebem diretamente da Câmara. No entanto, a Casa não permite o acesso público às notas fiscais e aos comprovantes de pagamento apresentados pelos vereadores para serem ressarcidos. Assim, é impossível saber a quem eles pagam pelos serviços e produtos.
Apesar de ser do Partido Verde, o vereador Abou Anni foi o que mais gastou na confecção de materiais impressos e na colocação deles no ambiente dos destinatários de malas-diretas. Anni utilizou para esse fim R$ 112 mil dos R$ 144 mil que recebeu nos últimos 12 meses -ou seja, 77% do total.
Nos outros dois lugares do ranking de gasto com divulgação estão Milton Leite (DEM), em segundo -gastou R$ 109 mil-, e Wadih Mutran (PP), em terceiro -usou R$ 108 mil. Dos 55 vereadores, os três e mais 49 tentam a reeleição.


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