São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Fiscalização de grandes caiu com Lina, diz fisco

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A fiscalização de grandes contribuintes caiu 28% entre janeiro e julho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, segundo dados divulgados ontem pela Receita. Os números contradizem as declarações da ex-secretária Lina Vieira, demitida em julho, de que o foco da fiscalização em sua gestão estava em grandes empresas.
Segundo a Receita, nos primeiros sete meses deste ano, as autuações de grandes contribuintes totalizaram R$ 16,069 bi contra R$ 22,222 bilhões no mesmo período de 2008.
A comparação do desempenho da fiscalização é mais desfavorável à gestão de Lina porque no primeiro semestre de 2008 houve greve de auditores que paralisou a fiscalização e reduziu o valor das multas. Em 2009 não houve paralisação.
O número de empresas fiscalizadas se manteve mais ou menos estável -1.058 em 2008 e 1.194 neste ano-, mas o valor de autuações caiu. Ou seja, os auditores fiscalizaram 136 empresas a mais, mas o potencial de arrecadação foi mais baixo.
Lina explicou, por meio de assessores, que o tempo gasto nas fiscalizações aumentou e houve um aprofundamento no processo. O certo, segundo ela, seria considerar o número de fiscalizações sobre grandes contribuintes que ainda não foram encerradas. Os números divulgados pela Receita se referem a fiscalizações encerradas.
A nota oficial do fisco de ontem é lacônica. O texto vem acompanhado de frase do secretário, Otacílio Cartaxo, falando que o acompanhamento de grandes contribuintes é uma "tendência mundial".
O governo não quer travar guerra com Lina por considerar que o desgaste será maior. Mas a decisão de tornar públicos os dados passou pelo crivo de Guido Mantega (Fazenda) e venceu o argumento de que essa seria uma resposta técnica.
Os números apresentados por Lina no Senado eram de São Paulo e Rio Grande do Sul. Nesses casos, as autuações de grandes empresas cresceram 147% e 97%, respectivamente, na comparação entre 2008 e 2009. Em São Paulo, porém, as autuações de pequenas e médias empresas cresceram ainda mais -189%. O que caiu foi a fiscalização de pessoas físicas.
Ontem a Receita informou que 12 servidores deixaram os cargos e outros 32 fizeram o pedido por carta, mas ainda não houve decisão do órgão.


Texto Anterior: Análise: Palácio tem problema crônico de segurança
Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: Pelo ralo
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.