|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Fiscalização de grandes caiu com Lina, diz fisco
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A fiscalização de grandes
contribuintes caiu 28% entre
janeiro e julho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008,
segundo dados divulgados ontem pela Receita. Os números
contradizem as declarações da
ex-secretária Lina Vieira, demitida em julho, de que o foco
da fiscalização em sua gestão
estava em grandes empresas.
Segundo a Receita, nos primeiros sete meses deste ano, as
autuações de grandes contribuintes totalizaram R$ 16,069
bi contra R$ 22,222 bilhões no
mesmo período de 2008.
A comparação do desempenho da fiscalização é mais desfavorável à gestão de Lina porque no primeiro semestre de
2008 houve greve de auditores
que paralisou a fiscalização e
reduziu o valor das multas. Em
2009 não houve paralisação.
O número de empresas fiscalizadas se manteve mais ou menos estável -1.058 em 2008 e
1.194 neste ano-, mas o valor
de autuações caiu. Ou seja, os
auditores fiscalizaram 136 empresas a mais, mas o potencial
de arrecadação foi mais baixo.
Lina explicou, por meio de
assessores, que o tempo gasto
nas fiscalizações aumentou e
houve um aprofundamento no
processo. O certo, segundo ela,
seria considerar o número de
fiscalizações sobre grandes
contribuintes que ainda não foram encerradas. Os números
divulgados pela Receita se referem a fiscalizações encerradas.
A nota oficial do fisco de ontem é lacônica. O texto vem
acompanhado de frase do secretário, Otacílio Cartaxo, falando que o acompanhamento
de grandes contribuintes é uma
"tendência mundial".
O governo não quer travar
guerra com Lina por considerar
que o desgaste será maior. Mas
a decisão de tornar públicos os
dados passou pelo crivo de Guido Mantega (Fazenda) e venceu o argumento de que essa
seria uma resposta técnica.
Os números apresentados
por Lina no Senado eram de
São Paulo e Rio Grande do Sul.
Nesses casos, as autuações de
grandes empresas cresceram
147% e 97%, respectivamente,
na comparação entre 2008 e
2009. Em São Paulo, porém, as
autuações de pequenas e médias empresas cresceram ainda
mais -189%. O que caiu foi a
fiscalização de pessoas físicas.
Ontem a Receita informou
que 12 servidores deixaram os
cargos e outros 32 fizeram o pedido por carta, mas ainda não
houve decisão do órgão.
Texto Anterior: Análise: Palácio tem problema crônico de segurança Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: Pelo ralo Índice
|