DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O mercado livre de deputados federais verificado nos últimos dias deve levar a Câmara a retomar a discussão da reforma política, cujos projetos, se aprovados, podem inibir o troca-troca partidário, que levaram 20% dos deputados eleitos no ano passado a trocarem de sigla.
Em reunião entre os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e da comissão encarregada de discutir a reforma política, Alexandre Cardoso (PSB-RJ), ficou acertado que pelo menos quatro projetos devem ser votados até o final do ano.
Entre eles, o que aumenta de um para dois anos antes da eleição o prazo de filiação partidária.
Cunha e Cardoso pretendem votar também as propostas que estabelecem o financiamento público de campanhas, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a votação em lista apresentada pelos partidos, e não mais nos nomes dos candidatos.
São todos projetos polêmicos. O financiamento público, por exemplo, prevê que a União desembolse cerca de R$ 1 bilhão com os partidos, sem dar segurança de que o financiamento privado será banido de uma vez por todas, embora o proíba.

Oposição e financiamento
Juntamente com o financiamento público, a votação em lista poderia implodir a base do atual sistema, que torna o deputado dependente das verbas do governo para se eleger, o que está na raiz do troca-troca partidário.
"O deputado não sabe ser oposição a quem financia [ao governo federal]. Sem o instrumento fisiológico, ele não tem como lutar pela sobrevivência e ser oposição", diz Cardoso.
Ele adverte que a manutenção do sistema eleitoral -que também é adotado na Finlândia, na Bolívia, no Chile e na Polônia- está levando à criação de "grotões urbanos".
A médio prazo, diz ele, esses grotões podem levar à formação de bancadas do narcotráfico e do crime organizado.
Nos grotões tradicionais, o interior do país, o deputado se elege ao conseguir liberar verbas do Orçamento para a construção de pontes e centros hospitalares, por exemplo.
O fenômeno se repete atualmente, segundo Cardoso, na periferia das grandes cidades por meio dos centros comunitários financiados por verbas do Orçamento intermediadas por congressistas locais.
Se depender de João Paulo Cunha, o prazo de filiação de candidatos passa de um ano para três anos antes da eleição.
O projeto em tramitação na Câmara prevê dois. A proposta pode ter sua aprovação viabilizada se o Planalto se interessar por ela.
No Congresso, há quem duvide, embora a reforma política seja uma das promessas de campanha do atual governo.
Dois anos seria um prazo muito longo para o Planalto definir com quem vai contar no ano da reeleição, em 2006.
(RAYMUNDO COSTA)


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