São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / PARANÁ

Campanha de Requião quer quebrar sigilo de jornalistas

Coligação também pede quebra do sigilo dos promotores que atuam na investigação

Em nota, ANJ afirmou que pedido "demonstra vocação autoritária e falta de espírito democrático" do governador Requião


MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

A coordenação jurídica da campanha de reeleição do governador licenciado do Paraná, Roberto Requião (PMDB), reapresentou ontem no Ministério Público do Estado um pedido de providências que inclui a quebra de sigilo telefônico de quatro jornalistas, para apurar possível vazamento de informações da investigação sobre o chamado caso Rasera.
O policial civil e ex-assessor do governo do Paraná Délcio Augusto Rasera, que está preso, é acusado de comandar uma quadrilha de arapongas que se valia de grampos telefônicos na espionagem. Até ser preso, ele trabalhava no Palácio Iguaçu.
O pedido foi protocolado na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado e também pleiteia quebra de sigilo dos promotores e policiais que atuam na investigação, centralizada na PIC (Promotoria de Investigações Criminais).
Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público, o corregedor-chefe, Ernani de Souza Cubas Filho, informou que só fará uma análise do pedido hoje. Apesar de divulgar anteontem que reapresentaria o pedido na Corregedoria, a coordenação jurídica da coligação que tem o PMDB à frente só cumpriu as exigências do órgão no final da tarde de ontem.
O objetivo dos advogados da coligação pró-Requião é chegar às fontes das informações trazidas nas reportagens sobre o caso. De forma velada, os advogados atribuem o vazamento aos promotores da PIC. Eles consideram ""crime" o vazamento de informações da investigação, devido à proteção do segredo de Justiça.
A repórter da Folha em Curitiba, Mari Tortato, e os jornalistas da "Gazeta do Povo" Caio Castro Lima, Carlos Kohlbach e Celso Nascimento são relacionados no pedido. A primeira investida do PMDB na Corregedoria se deu sexta passada. Mas o corregedor exigiu procuração da Coligação Paraná Forte para o advogado Cezar Eduardo Ziliotto, que assina o pedido, antes de analisá-lo.
No último sábado, os advogados de Requião também tentaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) obter uma liminar para impedir a publicação de uma reportagem da Folha sobre o caso, ainda em apuração. O juiz Munir Abagge negou. Disse que, se acolhesse, estaria cometendo ""gritante censura prévia" e atentando contra a liberdade de imprensa.
Hoje, a PIC envia ao TRE cópias do inquérito do caso Rasera. Há indícios de que os grampos alcançaram políticos que disputam esta eleição. O juiz criminal Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho, de Campo Largo, na região de Curitiba -onde corre a ação contra a quadrilha de arapongas-, define até o final da tarde de hoje se acata a denúncia contra o ex-assessor e mais 19 envolvidos.
""Não queremos saber sobre o que conversam os jornalistas, só identificar eventualmente o servidor público responsável por vazar documentos sigilosos", disse ontem um dos advogados que representam Requião, Guilherme Gonçalves.
Disse não reconhecer no pedido violação do direito constitucional do jornalista de manter a fonte sob sigilo.
No editorial "O direito de saber", publicado na edição de ontem, a Folha afirma "que fica patente a tentativa do candidato do PMDB, acuado por suspeitas que rondam a sua administração, de constranger o livre exercício do jornalismo".
Em nota anteontem, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) disse que o pedido da coligação de Requião "demonstra vocação autoritária e falta de espírito democrático".


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