RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator do Orçamento de 2004, deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), reúne-se hoje com a equipe técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso para definir como será feito o corte nos gastos. Isso permitirá uma injeção de mais R$ 3,5 bilhões no montante previsto para a saúde no ano que vem.
Segundo ele, a idéia é "pulverizar ao máximo" a redução nos gastos de outros ministérios.
Bittar disse que a "pulverização" é necessária para não sobrecarregar áreas específicas. É quase certo que os investimentos em infra-estrutura (que envolvem vários ministérios) serão afetados.
O acréscimo de R$ 3,5 bilhões na saúde se deve ao recuo do governo, que incluiu no orçamento da saúde gastos relativos a obras de saneamento e programas de combate à miséria.
Bittar acenou com a possibilidade de que programas de transferência de renda destinados a crianças desnutridas sejam mantidos no rol de gastos com saúde. Além disso, cerca de R$ 750 milhões relativos às emendas que os parlamentares têm direito a fazer devem ser computados na nova conta da saúde.
A polêmica sobre a questão tem paralisado a autorização de créditos suplementares a ministérios.
Outro ponto de discórdia é relativo à forma como deputados e senadores dividirão os R$ 2,5 bilhões reservados às emendas parlamentares. Senadores querem que cada bancada estadual do Senado possa apresentar uma emenda. Os deputados são contra, porque perderiam poder político nas bases.


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