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Relatório afirma que decisões são "assombrosas"
DA REPORTAGEM LOCAL
"Espanto", "estranheza", "estarrecedor". O relatório final da
correição realizada entre janeiro e fevereiro pela Corregedoria do Maranhão atacou pelo
menos 27 decisões de magistrados das varas cíveis e indicou 16
medidas saneadoras.
Sobre um processo em que
uma clínica de diabetes conseguiu bloquear R$ 7,5 milhões
do Banco do Brasil, a correição
concluiu: "Tudo nesse processo
é superlativo e assombra. Assombra a celeridade com que
acontecem os atos processuais,
em contraste ao tratamento
dispensado à grande parte dos
processos; assombra o valor liberado para levantamento,
com dispensa de caução. (...) A
multa não pode servir como
forma de enriquecimento processual da parte".
Sobre um caso na 5ª Vara, a
correição anotou: "Causa espanto o fato de haver o juiz concedido, em antecipação da tutela, autorização para o bloqueio
do valor de R$ 2,4 milhões e ter
permitido o saque, antes da
sentença condenatória, do
montante de R$ 3,4 milhões".
Em outro processo, o autor
do pedido de uma execução
provisória contra o Banco Bradesco é um dos próprios juízes
investigados, que obteve liminar favorável do colega "sem a
prestação de caução idônea".
"Anota-se uma "coincidência"
interessante: a redação, o tipo
de letra, o tamanho, o espaçamento da petição do autor (...) é
igual aos da decisão do juiz",
apontou o relatório.
A correição achou estranho
um devedor de R$ 819 mil do
BNB (Banco do Nordeste do
Brasil) passar à condição de
credor. O juiz condenou o BNB
a pagar R$ 1,5 milhão.
A correição classificou o caso
de "grave e estarrecedor", no
qual o juiz teria atuado "fora do
pedido, de uma forma inacreditável, condenando o exequente
[BNB] ao pagamento de quantia igual à cobrada [e quase em
dobro] na dita execução".
(RV)
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