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São Paulo, sexta-feira, 28 de novembro de 2003

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JUDICIÁRIO

Presidente do STF afirma que Operação Anaconda e reforma da Previdência desgastaram mais a imagem do Poder

Descrédito atingiu fundo do poço, diz Corrêa

JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, afirmou ontem que a imagem do Poder Judiciário está "desgastada" e que o descrédito da instituição chegou ao "fundo do poço". "Adensou-se o estado de beligerância contra o Poder", disse.
As declarações de Corrêa são uma resposta ao envolvimento de juízes federais, descobertos pela Operação Anaconda, em irregularidades, como a venda de sentenças. Estão ligadas ainda, segundo ele, à imagem de "corporativismo" tachada no Poder durante as negociações da reforma da Previdência, em que foi debatida a perda de direitos adquiridos.
"Uma série de fatos que aconteceram levou ainda mais para o fundo do poço esse descrédito do Poder Judiciário", declarou em encontro dos presidentes dos Tribunais de Justiça em São Paulo.
Pouco antes, em visita ao Tribunal Regional do Trabalho, Corrêa afirmara aos desembargadores presentes: "Estamos preocupados com a avalanche de informações sobre o Poder Judiciário. Estamos sendo tratados como bandidos". Questionado sobre o teor da declaração, ele disse não ter feito a afirmação ouvida pela Folha.
O envolvimento de juízes com irregularidades, disse, é um fato que não tem a ver "com o Judiciário como um todo".
Corrêa insistiu para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceite seu convite e vá ao STF discutir a reforma do Judiciário: "Espero poder ainda na minha gestão ter presente no STF o presidente, conforme já convidei".
Para o ministro, se "o Poder a ser reformado é o Judiciário, então vamos discutir na casa dele".
Ele tentou justificar a polêmica travada com o Planalto nos últimos meses: "Jamais desejei falar de nenhum Poder. Fui obrigado a tomar essa atitude para falar: "Olha. Eu estou aqui em nome do Poder Judiciário. Eu existo e posso falar também'".
Corrêa disse que o STF deve terminar seu projeto de reforma do Judiciário até o dia 19 de dezembro. No encontro com Lula, pretende tratar da forma como a proposta "fatiada", ou seja, em tópicos, deve ser encaminhada.
O presidente do STF afirmou que haverá contestações no Supremo à reforma da Previdência, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno no Senado.
"Não me dou ainda por vencido em relação aos juízes futuros", disse sobre a fixação de um subteto da magistratura para os juízes de 90,25% do salário de um ministro do STF. Segundo ele, uma nova reforma pode ter de ocorrer daqui a três anos.


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