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ONG é suspeita de desvio na Funasa, aponta procurador
Com repasses de R$ 75 mi, entidade foi a que mais obteve verbas; Receita contesta dados
Ministério Público diz ter
indícios de que associação
Projeto Rondon não atua na maioria das aldeias em que deveria prestar serviços
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal
de Santa Catarina investiga repasse milionário da Funasa
(Fundação Nacional de Saúde)
à associação Projeto Rondon,
de Santa Catarina. Segundo a
CPI das ONGs, a entidade foi a
que mais recebeu recursos do
órgão de 1999, quando começou a prestar assistência à saúde indígena, até 2007.
O Ministério Público Federal
já encontrou indícios de que a
ONG não atua na maioria das
aldeias em que deveria e que
inexiste controle da Funasa sobre suas atividades. A ONG deveria atuar em quatro Estados:
Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Também já atuou no Paraná.
"Há municípios que nunca
foram atendidos pela ONG, podendo-se concluir que o número de índios efetivamente assistidos é muito inferior ao 38.658
contabilizados oficialmente",
diz relatório do procurador
Celso Três. Ele descobriu que a
Funasa nem sequer sabe quanto repassou para a entidade.
O órgão informou ao Ministério Público que, de 2000 a
2007, foram R$ 75 milhões para a ONG, o que contradiz dados da Receita Federal -que,
com base na CPMF, calcula que
o repasse teria sido de R$ 95
milhões só de 2003 a 2007. Como os convênios vêm desde
1999, Três calcula que o total
ultrapassa os R$ 100 milhões.
O volume de recursos destinado à ONG é só para cuidados
básicos de saúde. Tratamentos
de média e alta complexidade
são feitos pelos hospitais próximos às aldeias. Mesmo assim, o
dinheiro não é usado de forma
adequada, diz Três: "Os gastos
não encontram justificativa
nos trabalhos prestados. Gastou-se muito e, diante da realidade encontrada nas aldeias,
fez-se pouco ou quase nada".
O relatório do Ministério Público cita exemplos dos problemas que ocorrem nas aldeias.
Em Novo Hamburgo (RS) e Lageado (RS), "a ONG Projeto
Rondon não presta qualquer tipo de serviço aos índios da região". Em Cruz Alta (RS) "não
há atendimento médico e
odontológico nas aldeias, sendo os indígenas encaminhados
ao hospital municipal e à Secretaria Municipal de Saúde". Em
Santa Rosa (RS), os medicamentos são distribuídos pela
Funasa, a ONG oferece apenas
os que não integram a lista básica. O atendimento médico e
odontológico nas aldeias é feito
por profissionais contratados
diretamente pelos municípios.
Em Joinville (SC), a ONG
também não oferece atendimento médico e odontológico
nas aldeias: "A atuação da ONG
está muito aquém do esperado,
caracterizada pela incompetência na prestação de serviço
público e pelo uso indevido de
verba pública, não tendo a Funasa qualquer controle em relação às atividades de sua conveniente, em muitos casos chegando ao absurdo de financiar
serviços e produtos que, de
acordo com o convênio, seriam
de obrigação da associação".
Há duas semanas, o ministro
José Gomes Temporão (Saúde)
disse que o órgão presta serviço
de baixa qualidade aos índios e
é "corrupto", provocando forte
reação do PMDB, que indicou
Danilo Forte para a Funasa.
O Ministério Público Federal
no Paraná também investiga a
ONG, que atuou no Estado até
2005, quando perdeu o convênio após a decisão do Ministério da Saúde de criar um novo
distrito só para atender os índios. A coordenadora operacional da entidade, Cleide Maria
Marques Grando, acusou a Funasa do Paraná de ter difamado
a ONG por ela ter se recusado a
desviar dinheiro para o PTB.
Em 2007, Cleide acusou o
então chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Paraná, Sérgio Esteliodoro Pozzeti,
e Jefferson Reali Paraná, ex-chefe do Distrito, de terem lhe
confidenciado a necessidade de
arrecadarem R$ 10 mil por mês
para o partido por meio "de
convênio da saúde indígena".
Pozzeti era filiado na época ao
PTB. Paraná é irmão do coordenador regional da Funasa,
Vinícius Reali Paraná. O PTB
nega tê-lo indicado ao cargo. A
Funasa disse que ele será afastado por 60 dias até que as denúncias sejam investigadas.
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