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Ministros José Múcio (esq.), Dilma Rousseff e Fernando Haddad na reunião com os governadores do Norte e Nordeste no Planalto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além da ampliação da merenda escolar, a medida provisória assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estende o transporte escolar aos alunos do ensino médio e infantil (creche e pré-escola) da zona rural. Hoje, os dois programas estavam restritos ao ensino fundamental.
As ações fazem parte de um pacote de medidas para reforçar o ensino médio, que já foi classificado pelo ministro Fernando Haddad como o "elo mais frágil" da educação.
Segundo exames aplicados pelo governo, embora tenha havido uma leve melhora de 2007 para 2008, o ensino médio ainda está pior do que em 1995. De acordo com o IBGE, 18% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão fora da escola.
O programa de merenda do governo federal, de 1995, atendia até hoje só alunos do ensino infantil (creche e pré-escola) e do fundamental. O orçamento de 2008 foi de R$ 1,49 bilhão.
A medida provisória assinada ontem prevê R$ 322 milhões para atender os 7,3 milhões de estudantes do ensino médio. Os recursos serão transferidos principalmente aos Estados, que são responsáveis pela maior parte do ensino médio.
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo diz que é a única que complementa verbas da merenda. O ministério envia R$ 0,22 diários por aluno. O governo estadual acrescenta R$ 0,15 por aluno nas turmas de meio período e R$ 0,36 nas de período integral.
Antiga reivindicação de educadores, a distribuição de merenda no ensino médio estava prevista em projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso no ano passado. A proposta foi aprovada na Câmara em 2008, mas o Senado não chegou a apreciá-la. Sem a edição da MP, não seria possível distribuir a merenda neste ano.
Para Erasto Fortes, professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), a iniciativa é positiva. Ele aponta falta de coerência no fato de o programa antes beneficiar apenas estudantes do ensino fundamental. "Muitas vezes, numa mesma escola, uma parte dos alunos tinha acesso à merenda, e a outra, não."
O transporte escolar, por sua vez, passará a atender mais 1,1 milhão de crianças da zona rural na educação infantil e no ensino médio. O custo para o governo será de R$ 99 milhões.
(ANGELA PINHO)