Chancelaria acredita ter boas chances de vitória no Supremo, e embaixador deve retornar ao Brasil nos próximos dias

Governo italiano explica ao brasileiro que a reação dura contra o refúgio a terrorista é necessária para satisfazer a opinião pública italiana

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O governo da Itália decidiu considerar esgotadas todas as negociações com o Executivo brasileiro e apostar todas suas fichas no Supremo Tribunal Federal para obter a extradição do terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas.
Conforme a Folha apurou, a convocação do embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, ocorreu com duas intenções. Uma política, para manifestar a "amargura" e a "decepção" pela decisão do governo brasileiro de conceder refúgio a Battisti. A outra foi operacional, para definir as formas de atuação junto ao STF.
Valensise chegou ontem a Roma e já se encontrou com o chanceler Franco Frattini para fazer um relato de seus contatos no Brasil e repassar as brechas que ainda existem para que Battisti seja extraditado.
O embaixador deverá ter novos encontros com autoridades do Executivo e do Judiciário italianos, mas a orientação do chanceler é que ele possa voltar a Brasília nos próximos dias.
Chamar o embaixador para consultas é, sob o ponto de vista diplomático, uma manifestação explícita de desagrado e de mal-estar. Apesar disso, a intenção da Presidência e da chancelaria italianas é concentrar as críticas no ministro da Justiça, Tarso Genro, que decidiu pelo refúgio a Battisti, e assim mesmo reconhecer que, pela legislação brasileira, ele tinha de fato essa prerrogativa.
Na avaliação italiana, Tarso não teria errado ao avocar para si a decisão, mas o mérito de sua medida tem de ser discutido. Pelos relatos levados pelo embaixador ao chanceler, não cabe ao STF julgar o mérito dos crimes cometidos por Battisti quando ele militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), mas cabem, sim, duas etapas de julgamento.
A primeira é se a concessão do refúgio com uma canetada do ministro elimina a análise do pedido de extradição feito pela Itália. Em caso afirmativo, o caso está encerrado e Battisti tem o direito de permanecer no Brasil. Em caso negativo, o STF deverá julgar a segunda fase, sobre a extradição em si.
O chanceler e o embaixador italianos repassaram o pedido e informaram ao seu governo que está "bem fundamentado, tem legitimidade" e, assim, boas chances de ser acatado pelo tribunal brasileiro.
Apesar da tensão, há duas manifestações distintas no governo e na chancelaria da Itália: uma para a opinião pública, dura e irritada contra o Brasil; a outra para Brasília, mais amena e política, justificando que a "dureza" é necessária para satisfazer a pressão interna.
Tanto na avaliação do Planalto e do Itamaraty quanto na Embaixada da Itália em Brasília, um dos fatores para a atual crise tem sido o papel da imprensa, que, segundo os dois lados, tem atuado para "botar fogo" num clima já quente.
Uma das missões do embaixador é tentar apaziguar os ânimos. A ordem do presidente Lula aos ministros e assessores é silenciar sobre o assunto.
Tarso Genro disse ontem, em entrevista à GloboNews, que não há crise. "Não acredito [em crise]. São países amigos, essa fase vai passar, são dois países soberanos, cada um tem direito de se manifestar. Seria uma situação insana que feriria interesses dos Estados."
Na Itália, Frattini disse que "o Brasil é um país amigo e continuará sendo, mas a sua atitude não é aceitável".