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Gafe revela apadrinhamento de TV
Ministério publica, em site, nome de deputado como beneficiário de concessão para emissora no RS
Deputado federal Mendes Ribeiro Filho admite ter auxiliado fundação a obter aprovação, mas diz que não tem "interesse econômico"
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Uma falha do Ministério das
Comunicações revela que o
apadrinhamento político para
a aprovação dos pedidos de
concessão de rádio e TV está
ativo no governo Lula.
A Fundação Núcleo Cultural
Bento Gonçalvense, do Rio
Grande do Sul, obteve, no início
do mês, uma concessão de TV
educativa em Bento Gonçalves,
com apadrinhamento do deputado federal gaúcho Mendes
Ribeiro Filho, do PMDB, colega
de partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa.
A ação do parlamentar foi revelada por erro da burocracia
do Ministério das Comunicações. Em vez de digitar, no sistema para consulta on-line do
andamento dos processos, o
nome da fundação como beneficiária da TV, os técnicos registraram o nome do deputado.
Confrontado com os fatos,
Ribeiro confirmou que age para
acelerar processos de concessão de emissoras educativas de
seu Estado. ""O Hélio Costa endureceu para aprovar outorgas
de radiodifusão. Fui procurado
muitas vezes porque ele aumentava as exigências de vinculação com universidades para aprovar [as outorgas]", disse.
Ele afirmou não ver problema no apadrinhamento político de pedidos de emissoras
educativas que não tenham o
lucro por objetivo. ""Não sou parente, não sou amigo [dos dirigentes da fundação que pleiteou a concessão] nem tenho
interesse econômico na causa.
Como interessa ao Rio Grande
do Sul, eu peço", justificou.
A interferência de deputados
e de senadores no processo de
concessões é comentada, veladamente, no setor, mas sua documentação é coisa inédita.
A reportagem da Folha obteve a comprovação do caso gaúcho por iniciativa própria. No
dia 6 de janeiro, o Diário Oficial
da União publicou o decreto legislativo que aprovou a concessão do canal de TV educativa à
fundação de Bento Gonçalves.
Assinado pelo presidente do
Senado, José Sarney, o decreto
legislativo informa que o processo de outorga tramitou no
Ministério das Comunicações
com o número
53000.002668/2003. Bastou
consultar o andamento do processo na página do ministério,
na internet, para a reportagem
chegar ao deputado.
Os beneficiários das concessões de rádio e de televisão
educativas no país são escolhidos pelo Executivo, enquanto
as concessões de emissoras comerciais passaram a ser vendidas em licitações públicas a
partir de 1997. Em ambos os
casos, o Executivo submete os
processos à aprovação do Congresso Nacional.
A Fundação Núcleo Cultural
Bento Gonçalvense ainda não
tem sequer sede própria. Para
pedir a concessão da TV educativa, a legislação exige que as
emissoras sejam geridas por
entidades sem fins lucrativos.
O pedido da concessão foi
feito em 2003. O presidente da
entidade, Jorge Menezes, disse
à Folha que o deputado Mendes Ribeiro Filho entrou no caso, no início do processo, depois que a Consultoria Jurídica
do ministério exigiu alguns documentos para sua aprovação.
Segundo ele, o deputado
acompanhou os dirigentes da
fundação gaúcha em encontro
com os ex-ministros das Comunicações Miro Teixeira e
Eunício Oliveira, e também
com o atual, Hélio Costa.
Menezes, que produz comerciais para televisão, diz que a
fundação dava por perdida a
concessão da TV e só soube da
aprovação da concessão pela
reportagem da Folha. Grato a
Mendes Ribeiro, o empresário
disse que o procurou ""porque
não se consegue falar com o
ministro das Comunicações
sem estar acompanhado de um
deputado".
Outro lado
O Ministério das Comunicações disse, por intermédio de
sua assessoria de imprensa, que
a citação do nome do deputado
como beneficiário da outorga
demonstra, ""de algum modo", a
transparência nos registros.
O ministério alega que recebe de 90 mil a 100 mil novos
processos por mês e que 70%
deles são relativos à atividade
de radiodifusão.
Segundo o ministério, o nome do deputado federal foi registrado erroneamente como
beneficiário da outorga de
emissora educativa.
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