do Rio e da Agência Folha


O presidente Fernando Henrique Cardoso receberá uma comissão de três governadores de oposição em audiência no dia 9 de fevereiro, às 8h30, no Palácio da Alvorada, em Brasília.
São eles Olívio Dutra (PT), do Rio Grande do Sul, Anthony Garotinho (PDT), do Rio, e Ronaldo Lessa (PSB), de Alagoas.
Os três representarão os sete governadores oposicionistas (incluindo ainda Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre e Amapá) que querem renegociar suas dívidas.
Além da renegociação das dívidas estaduais com a União, os governadores vão colocar em pauta assuntos como a Lei Kandir (que desonera exportações do ICMS) e a reforma tributária.
A decisão foi anunciada ontem pelo porta-voz da Presidência, Sergio Amaral. Amaral disse que na véspera do encontro, dia 8, FHC se reunirá com os governadores do Ceará, do Maranhão, do Espírito Santo e do Paraná, além de um outro governador do PMDB (ainda indefinido), para tratar de assuntos de interesses desses Estados.
Amaral disse que esses encontros não esgotam a agenda de conversa que FHC pretende ter com os governadores. Segundo ele, até o fim de fevereiro o presidente continua pronto para conversar com os que se mostrarem interessados. Ele descartou que FHC pretenda renegociar as dívidas estaduais.
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Agenda
Garotinho disse que recebeu, ontem de manhã, um telefonema do ministro Pimenta da Veiga (Comunicações), informando-o que o presidente só tinha o dia 9 disponível em sua agenda para o encontro.
Os governadores queriam que a renegociação fosse reaberta por FHC até o dia 5, sob ameaça de tomar medidas judiciais, não especificadas, contra o governo federal.
De acordo com a assessoria do governador do Rio, ele telefonou para os demais integrantes do grupo de governadores de oposição, e foi decidido aceitar a data proposta pelo presidente.
O movimento de tentativa de renegociação foi deflagrado pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), que decretou moratória unilateral da dívida por 90 dias no dia 6 deste mês.
Embora sem obter a adesão dos demais governadores ao seu gesto, Itamar acabou catalisando a reação das oposições. Tanto que a primeira reunião do grupo de sete governadores que se integraram ao movimento foi realizada em Belo Horizonte, no último dia 18.
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"Alternativas"
Olívio Dutra disse acreditar que o encontro será a primeira oportunidade de "construir alternativas" para a renegociação das dívidas.
O governador gaúcho disse que o encontro entre governadores, marcado para o dia 5, em Porto Alegre, está mantido. O fato de a reunião com FHC estar marcada para depois dessa data, segundo Dutra, não é motivo para adiá-lo.
Olívio disse contar com a presença de todos os seus colegas, independentemente de serem ou não oposição ao governo federal.
Uma aposta feita pelos governadores de oposição é que todos os governadores, mesmo os situacionistas, não terão outra opção que não seja a renegociação das dívidas, sob pena de verem inviabilizadas as suas administrações.
O Rio Grande do Sul deverá manter a opção pelos depósitos judiciais das suas parcelas (como ocorreu em janeiro). No Rio, a possibilidade de pagar a dívida de fevereiro é admitida, como ocorreu em janeiro. Mas a partir de março há risco de inadimplência.



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