VALDO CRUZ
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília

SÍLVIA MUGNATTO
da Sucursal de Brasília

O governo já admite discutir uma revisão para baixo da meta de superávit primário fixada para este ano, de R$ 36,77 bilhões, por causa da redução da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto, conjunto das riquezas produzidas pelo país).
O superávit primário do setor público é quanto União, Estados, municípios e empresas estatais vão economizar este ano para pagar os juros da dívida pública.
"Não sei se é adequado se pensar em qualquer revisão dos números, mas acho que é uma discussão válida tendo em vista que a nossa moldura mais geral de política fiscal -que é a trajetória da relação dívida/PIB- tem tido um comportamento mais favorável que o esperado", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier.
Apesar de Bier evitar comentar o assunto, a revisão da meta de superávit pode representar uma folga no caixa do Tesouro. Essa sobra poderia, por exemplo, ser destinada para cobrir despesas extras com um aumento do salário mínimo acima do que a equipe econômica estava projetando.
Bier diz, porém, não ver espaço para abrir mão de receita ou aumentar a despesa sem contrapartida. Ou seja, cortes de gastos ou desempenho melhor do que esperado da arrecadação.
Sobre o valor do salário mínimo, afirmou que o governo vai discutir "essa questão tecnicamente, olhando aspectos de política fiscal, de mercado de trabalho e impactos sobre inflação".
O objetivo do programa de ajuste fiscal é manter a dívida pública em 46,5% do PIB. Mas esse objetivo, segundo o acertado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), só seria alcançado em 2001. No final do ano passado, porém, essa relação chegou a 46,9%.
Apesar de considerar importante a revisão das metas, Bier lembrou que, para este ano, a parte do governo federal no superávit primário, que é equivalente a 2,6% do PIB, foi fixada pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Ele informou ainda que, na quinta revisão do acordo com o FMI, também deverão ser discutidas novas formas de avaliação trimestral das metas de inflação.
Essa revisão começará logo após o Carnaval com a chegada de uma missão técnica do Fundo.
No final do ano passado, a equipe econômica acreditava que a inflação acumulada em 12 meses no segundo e terceiro trimestres ficaria acima das metas acertadas.
Isso ocorreria por causa da desvalorização cambial que elevou as taxas de inflação a partir do segundo trimestre do ano passado. Para alcançar as metas previstas, as taxas de inflação do início de 2000 teriam de ser muito baixas para compensar o ano passado.
"O comportamento mais recente da inflação me deixou muito mais tranquilo em relação a esse tema", disse Bier, referindo-se às taxas já apuradas para os meses de janeiro e fevereiro.


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