São Paulo, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

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CGU vai investigar convênios de ministério

LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CGU (Controladoria Geral da União) abrirá auditoria para investigar convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e entidades para realização de cursos profissionalizantes. O objetivo é apurar se houve uso irregular de dinheiro público.
Segundo a assessoria da CGU, a investigação começa na próxima semana, quando uma equipe de analistas irá ao ministério verificar os critérios de seleção das entidades. A controladoria quer saber se a pasta fez uma convocação pública para selecionar as ONGs e se os requisitos obedecem às determinações do TCU (Tribunal de Contas da União) e da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
No entendimento da CGU, o que sustenta a abertura da auditoria são denúncias publicadas pela imprensa listando ONGs em situação ilegal que receberam dinheiro público e contratos assinados com entidades dirigidas por correligionários do ministro Carlos Lupi, que acumula o comando do Ministério do Trabalho com a presidência nacional do PDT.
No dia 20, reportagem da Folha mostrou que a pasta autorizou repasse de R$ 50 milhões a pelo menos 12 entidades ligadas ao PDT. O jornal "O Globo" revelou que uma das entidades beneficiadas foi o asilo São Vicente de Paula, em Catanduva (SP), que, tendo perdido o certificado de filantropia cedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, recebeu dinheiro para prestar treinamento profissionalizante a jovens.
Após a análise dos documentos de seleção, a CGU avaliará as condições de liberação dos recursos. A CGU não parte do pressuposto da existência de irregularidade. Por outro lado, avalia que as reportagens mostram suspeitas de corrupção que a serem apuradas.
Um detalhe que chama a atenção da CGU é o fato de algumas entidades terem recebido parte das verbas sem que tenham iniciado os cursos profissionalizantes. O caso será enviado à Advocacia Geral da União se for constatada improbidade administrativa.
Lupi anunciou o cancelamento de quatro convênios e disse que não renunciará.
No final de 2007, a Comissão de Ética da Presidência viu "conflito de interesses" no fato de Lupi ocupar ao mesmo tempo a presidência do PDT e o ministério. A comissão recomendou a Lula a demissão de Lupi.


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