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CGU vai investigar convênios de ministério
LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CGU (Controladoria Geral
da União) abrirá auditoria para
investigar convênios firmados
entre o Ministério do Trabalho
e entidades para realização de
cursos profissionalizantes. O
objetivo é apurar se houve uso
irregular de dinheiro público.
Segundo a assessoria da
CGU, a investigação começa na
próxima semana, quando uma
equipe de analistas irá ao ministério verificar os critérios de
seleção das entidades. A controladoria quer saber se a pasta
fez uma convocação pública para selecionar as ONGs e se os
requisitos obedecem às determinações do TCU (Tribunal de
Contas da União) e da LRF (Lei
de Responsabilidade Fiscal).
No entendimento da CGU, o
que sustenta a abertura da auditoria são denúncias publicadas pela imprensa listando
ONGs em situação ilegal que
receberam dinheiro público e
contratos assinados com entidades dirigidas por correligionários do ministro Carlos Lupi,
que acumula o comando do Ministério do Trabalho com a presidência nacional do PDT.
No dia 20, reportagem da Folha mostrou que a pasta autorizou repasse de R$ 50 milhões a
pelo menos 12 entidades ligadas ao PDT. O jornal "O Globo"
revelou que uma das entidades
beneficiadas foi o asilo São Vicente de Paula, em Catanduva
(SP), que, tendo perdido o certificado de filantropia cedido
pelo Conselho Nacional de Assistência Social, recebeu dinheiro para prestar treinamento profissionalizante a jovens.
Após a análise dos documentos de seleção, a CGU avaliará
as condições de liberação dos
recursos. A CGU não parte do
pressuposto da existência de irregularidade. Por outro lado,
avalia que as reportagens mostram suspeitas de corrupção
que a serem apuradas.
Um detalhe que chama a
atenção da CGU é o fato de algumas entidades terem recebido parte das verbas sem que tenham iniciado os cursos profissionalizantes. O caso será enviado à Advocacia Geral da
União se for constatada improbidade administrativa.
Lupi anunciou o cancelamento de quatro convênios e
disse que não renunciará.
No final de 2007, a Comissão
de Ética da Presidência viu
"conflito de interesses" no fato
de Lupi ocupar ao mesmo tempo a presidência do PDT e o ministério. A comissão recomendou a Lula a demissão de Lupi.
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