Segundo parlamentares, houve confusão na hora de votar, mas verba será novamente incluída; senador telefona a Serra e o tranqüiliza

Deputado que fez destaque diz que custo do Rodoanel (R$ 40 milhões por km) "é alto demais'; promessa é pôr verba em votação na quarta

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma verba federal de R$ 224 milhões para o trecho sul do Rodoanel em São Paulo foi eliminada ontem do Orçamento de 2008 pela comissão do Congresso que analisou o assunto. Governistas e oposicionistas dizem que houve uma confusão na hora de votar e que os recursos para o Rodoanel foram retirados por engano. A promessa é incluir novamente a verba no Orçamento na votação em plenário, na próxima quarta-feira.
A votação também tirou verba para várias obras do Judiciário, entre elas R$ 10 milhões para a modernização da sede do Supremo Tribunal Federal, R$ 7,5 milhões para a sede do Conselho Nacional de Justiça, R$ 9,5 milhões para o Tribunal Regional Federal da 1ª região e R$ 40 milhões para a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, prevê prejuízos administrativos: "Não me cabe nenhuma atitude a não ser acatar a deliberação de nossos representantes, deputados e senadores. Se eles resolveram, numa opção política, diminuir o orçamento da Justiça Eleitoral, que se aguarde conseqüências quanto ao funcionamento da própria máquina, de imediato e projetado no tempo".
Em todos os casos, a comissão analisou destaques supressivos (um mecanismo que exclui do texto a parte destacada) do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). No caso do Rodoanel, ele apresentou um "destaque supressivo" da verba em razão do custo por quilômetro -R$ 40 milhões. "É alto demais. Tem de ter uma explicação para isso, mas o governo federal não aceita discutir nada", declarou Queiroz.
O governo paulista afirma que o custo é alto por se tratar de uma pista de mão dupla, com oito faixas no total, além de necessidade de construção de túneis e remoção de casas. Na hora da votação, o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), repetiu a fórmula em que pedia aos que fossem favoráveis que permanecessem com as mãos abaixadas, enquanto os contrários levantariam os braços. De maneira unânime, o plenário permaneceu imóvel, achando que estava votando favoravelmente ao relatório do deputado federal José Pimentel (PT-CE), que mantinha os recursos para o Rodoanel. Na verdade, aprovaram o destaque de Queiroz.
Alertados, líderes do governo e do PSDB assinaram requerimento para derrubar o destaque no plenário. "Os líderes do governo não estavam na sala no momento do encaminhamento. Nós nos comprometemos a recompor essa verba", disse Gilmar Machado (PT-MG).
Ontem o governador paulista José Serra foi tranqüilizado por telefone pelo presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), que atribuiu o corte a um equívoco e se comprometeu a recompor o texto original. Serra manifestou preocupação: "Espero que não [haja dificuldade no plenário]. Houve até um acordo por escrito nesse sentido. Seria um prejuízo imenso".
A retirada da verba ocorreu um dia após o PSDB ter sido o único partido a votar contra a manutenção de R$ 534 milhões em emendas "contrabandeadas" ao Orçamento por membros da comissão. O partido quer obstruir a votação do Orçamento em plenário em protesto contra o "contrabando".
Tucanos não vêem o corte da verba do Rodoanel como retaliação: "Foi um erro de votação, uma confusão mesmo. Há um entendimento entre todas as bancadas sobre a necessidade dessa obra", disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).