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Programas sociais chegam a 25% da população no país
Dos domicílios mais pobres, no entanto, 46% não recebem benefício algum, diz pesquisa do IBGE divulgada ontem
Vitrine do governo Lula, Bolsa Família é o programa mais abrangente, presente em 15% das moradias de todo o país no ano de 2006
ANTÔNIO GOIS
JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO
De 2004 a 2006, a cobertura
dos programas sociais aumentou e chegou a um quarto da população. Esse crescimento, porém, não alterou um diagnóstico identificado em 2004: eles,
especialmente o Bolsa Família,
chegam sobretudo aos mais pobres, mas um contingente expressivo da população de menor renda continua de fora.
Divulgada ontem, a pesquisa
Acesso a Transferências de
Renda de Programas Sociais
-feita pelo IBGE a partir da
Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios de 2006- mostra que em dois anos o número
de brasileiros que vivem em domicílios onde ao menos um
morador era beneficiado por
algum programa social cresceu
de 39 para 46 milhões. Com isso, a proporção de beneficiados
variou de 21% para 25%.
Analisando domicílios -e
não a população que vive neles-, a variação foi de 15,6% de
residências com ao menos um
beneficiado para 18,2%.
A transferência mais comum
é a do Bolsa Família, presente
em 14,9% das habitações. O
programa é distribuído a famílias em situação de pobreza
(renda mensal per capita entre
R$ 60 e R$ 120) ou de extrema
pobreza (menos de R$ 60).
O BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos
cuja família tenha renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo) e outros programas do
governo federal ou de Estados e
municípios têm 2,2% de domicílios beneficiados.
O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil),
que está sendo incluído no Bolsa Família, paga uma bolsa a famílias para que crianças e adolescentes estudem e não trabalhem. Uma família pode estar
em mais de um programa.
Mais da metade (62%) dos
beneficiados pelos programas
sociais viviam em domicílios
com renda per capita inferior a
R$ 175 em 2006 (metade do salário mínimo daquele ano). Outros 28% tinham rendimentos
na faixa de R$ 175 a R$ 350 per
capita e somente 9% estavam
no estrato com renda acima de
R$ 350 por pessoa.
Quando se analisa a cobertura dos programas por faixa de
renda, os dados mostram que
ela cresce à medida que a renda
diminui até chegar a 54% dos
domicílios com renda per capita inferior a R$ 87,50 em 2006.
O mesmo dado, no entanto,
pode ser visto por outro ângulo:
46% das residências de menor
renda não estão incluídas em
nenhum desses programas.
Como esse recorte do IBGE é
feito a partir de faixas definidas
por frações do salário mínimo,
não é possível comparar esse
dado com o de 2004, já que o
valor do mínimo era diferente.
A pesquisa com os dados de
2004 indicava que 50% dos domicílios com renda per capita
inferior a 1/4 do salário mínimo
(o que equivalia a R$ 65) não
eram beneficiados. Corrigido
pela inflação oficial, esse valor
representaria R$ 69 em 2006.
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