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1,4 mi de crianças até 13 anos trabalham
Pesquisa do IBGE mostra que 57,4% dos adolescentes de até 17 anos que trabalham não são orientados para prevenir acidentes
Lei proíbe trabalho para crianças e adolescentes com menos de 14 anos; as de 14 a 15 anos, podem trabalhar, desde que como aprendizes
DA SUCURSAL DO RIO
Apesar de proibido por lei,
em 2006, 1,4 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 13
anos estavam inseridos no
mercado de trabalho. Segundo
o IBGE, de 2004 a 2006 não
houve alteração no nível de
ocupação no período, estimado
em 4,5%. Nesta faixa etária,
60% das crianças e dos jovens
ocupados trabalhavam em atividades não remuneradas.
A legislação brasileira proíbe
o trabalho sob qualquer forma
para crianças e adolescentes
com menos de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem
trabalhar, desde que na condição de aprendizes. Em 2006, 5,1
milhões de crianças e jovens de
cinco a 17 anos trabalhavam.
Segundo o IBGE, apesar do número elevado, há sinais de melhora, como a redução do nível
de ocupação, nesta base de
comparação, de 11,8% em 2004
para 11,5% em 2006.
De acordo com a pesquisa, o
trabalho infantil interfere na
freqüência à escola. A taxa de
escolarização dos jovens de 14
ou 15 anos ocupados é de
84,2%. Entre os que não trabalham, o percentual chega a
93,7%. Para os jovens de 16 ou
17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4%
entre os não ocupados.
A pesquisa estimou ainda
que o percentual de crianças e
jovens de 5 a 17 anos sem instrução ou com menos de um
ano de estudo chega a 28% entre os que trabalhavam. Entre
os não ocupados, era de 15,7%.
"O cenário do Brasil no combate ao trabalho infantil é de
estagnação", disse Isa Maria de
Oliveira, secretária-executiva
do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil. Para ela, a integração
do Bolsa Família ao Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil não fez diferença.
A secretária nacional da Assistência Social, Ana Lígia Gomes, destaca que, além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado a um fator cultural. "Não adianta simplesmente proibir, é preciso
um pacto da sociedade em não
tolerar mais esse tipo de trabalho." A pesquisa mostra relação
direta entre renda e trabalho
infantil: 77% de crianças e jovens de cinco a 17 anos que trabalhavam moravam em domicílios com renda per capita menor do que um salário mínimo.
"Há uma questão cultural
que tem origem na cultura escravocrata brasileira, de que
trabalhar contribui para a formação do caráter e protege do
ócio e da marginalidade, mas
essa receita de trabalho é usada
somente para crianças pobres",
afirmou Oliveira.
Sem orientação
A pesquisa mostra que 57,4%
das crianças e adolescentes de
cinco a 17 anos que trabalhavam não receberam qualquer
tipo de orientação para evitar
machucados ou doenças no trabalho, o equivalente a 2,9 milhões de pessoas.
Do total de trabalhadores
nesta faixa etária, 273 mil tiveram algum machucado ou
doença em razão do trabalho.
Segundo Cimar Pereira, do
IBGE, o número pode ser ainda
maior porque em alguns casos
as crianças podem não mencionar ferimentos leves. Mesmo
assim, 157 mil tiveram de se
afastar pelo menos um dia do
trabalho em decorrência de
machucados ou doenças.
Os ferimentos ou doenças
podem ocorrer em razão da fragilidade ou da inexperiência
das crianças no manuseio de
enxadas, facas, foices, máquinas de moer e agrotóxicos.
A jornada de trabalho em
2006 para crianças e jovens era
em média de 26 horas semanais. No total, 41,4% dos ocupados de cinco a 17 anos trabalhavam em atividades agrícolas.
No Nordeste, entre os de cinco
a 13 anos, o percentual de ocupados no campo chega a 69%.
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