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outro lado
Ministro diz que bloquear verba seria autoritarismo
Cassel afirma que não discrimina entidades ligadas ao MST, que não se manifestou
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Guilherme Cassel
(Desenvolvimento Agrário)
afirmou que não discrimina entidades comandadas por lideranças do MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra) no repasse de verbas federais. "Seria autoritarismo
bloquear os convênios porque
alguns diretores são vinculados
a determinado movimento,
partido ou religião", disse ao
ser apresentado à lista de entidades cujos diretores mantêm
vínculos com os sem-terra.
"Contratar o serviço de entidades ligadas ao movimento
não significa financiar a ocupação de terras", reagiu o ministro. Ele disse considerar "inaceitável", no entanto, que o Estado financie invasões. Confrontado com algumas justificativas registradas oficialmente para o repasse de verbas mais
ligadas à atividade política dos
assentados, Cassel reagiu: "É
um absurdo, uma bobagem,
não deveria ter passado".
O presidente do Incra, Rolf
Hackbart, considerou "inadequadas" as justificativas registradas no Siafi que mencionam
entre as bandeiras políticas dos
sem-terra a luta dos trabalhadores contra o latifúndio.
Procurado, o MST optou por
não me se manifestar sobre o
conteúdo da reportagem.
Hackbart relevou o fato de
dirigentes de entidades beneficiadas com recursos públicos
manterem vínculos com o
MST. "Tanto faz se as pessoas
que dirigem essas entidades sejam de partido A, B ou C, de movimento A, B ou C, preto ou
branco, homem ou mulher",
afirmou. O Incra é responsável
pela terça parte dos convênios
cujos responsáveis estão vinculados ao movimento.
Medida provisória editada
em 2000, no governo Fernando
Henrique Cardoso, proibiu o
repasse de recursos públicos a
entidade que "direta ou indiretamente, auxiliar, colaborar incentivar, incitar, induzir ou
participar" de invasão de terras
ou bens públicos.
Já o Ministério da Saúde, que
fez convênio com o Itac, dirigido por representantes legais do
MST em conselho da pasta,
afirmou que não estabelece
convênios com pessoas físicas,
eventuais militantes do movimento, mas com entidades.
Gustavo de Moura, diretor financeiro do Itac, disse que
"apenas" prestou uma "colaboração, como intelectual e amigo" ao MST ao aceitar figurar
como representante do movimento em comissão do Ministério da Saúde.
Hackbart alega que o Estado
não tem como executar, sem o
apoio de convênios com entidades, as políticas públicas destinadas a mais de 8.000 assentamentos da reforma agrária, que
reúnem mais de 1 milhão de famílias em 80 milhões de hectares de terras: "O importante é
que o convênio atinja o objetivo
e que o recurso seja corretamente aplicado".
A maior parte dos responsáveis por entidades que recebem
verbas do governo insistiu em
desvincular a atividade das
ONGs da militância do MST.
"O dinheiro que vem para a
associação não tem nada a ver
com o movimento social. As
verbas para o movimento vêm
da igreja, do sindicato, da prefeitura", diz Luciano de Lima,
da Associação dos Produtores
Agroecológicos de Vitória.
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