MARTA SALOMON
ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília


O modelo de venda da Companhia Vale do Rio Doce ameaça a livre concorrência nos mercados de minério de ferro, alumínio, transportes ferroviários e de operações portuárias, aponta relatório do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça.
``A concentração de poder econômico certamente ocorrerá com a privatização da CVRD, uma vez que a mesma será adquirida por um consórcio de grupos que já detém interesses em diversos dos mercados em que atua a companhia'', diz o documento.
O Cade é o órgão brasileiro de defesa da livre concorrência. Tem poder para vetar compras e fusões de empresas que resultem em domínio de mais de 20% do mercado. O Cade é presidido pelo economista Gesner Oliveira.
Ao final de 82 páginas de análise do edital de venda e das principais consequências da privatização, o Cade sugere medidas para atenuar prejuízos à livre concorrência.
Segundo o documento, obtido pela Folha, a privatização da Vale pode gerar problemas até no mercado de minério de ferro, onde a empresa concentra a maior parcela (24%) de seus negócios.
As salvaguardas fixadas pelo edital de venda da Vale não seriam suficientes para conter futuros abusos. Embora protejam parcialmente o mercado de minério de ferro (carro-chefe da empresa), deixam descobertos outros setores de atuação da estatal.
A Vale também influi na formação de preços de operações ferroviárias e portuárias, na produção de bauxita e alumínio, papel e celulose, além de minerais não ferrosos (cobre, por exemplo).
No edital, foram impostas algumas salvaguardas ao futuro dono da estatal. Entre elas, limite à participação de mineradoras e siderúrgicas a 45% do capital votante nos próximos cinco anos e a detenção, por parte da União, de ações especiais (golden share).
Para o Cade, porém, as salvaguardas ``não são uma garantia para que o processo competitivo não seja afetado por processos de concentração nos mercados, exceto, em alguma medida, no de minério de ferro''.
Os riscos de que a Vale, sob novo comando, venha a dominar o mercado, prejudicar a concorrência e manipular preços poderiam ser atenuados com a adoção de salvaguardas extras.
Numa análise preliminar, o Cade defende que o novo controlador não tenha direito a concentrar a exploração de novas jazidas de minério de ferro.

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