ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília


A prestação de contas do Instituto Memorabilia para a construção da Nau Capitânia inclui despesas não previstas no convênio de R$ 2,3 milhões firmado com o Ministério do Esporte e Turismo em agosto do ano passado.
Pelo menos R$ 1.583,43 foram gastos com almoços e jantares em restaurantes do Rio de Janeiro, sede da entidade. Essas despesas incluíram 42 doses de uísque e 25 refeições, além de refrigerantes, vinho, cerveja, vodca e caipirinha.
A nau é uma réplica da embarcação da frota de Pedro Álvares Cabral. Foi construída por R$ 3,8 milhões para integrar as comemorações dos 500 anos, no último dia 22, em Porto Seguro (BA). A nau não cumpriu sua missão por causa de defeitos e está novamente no estaleiro.
O objetivo do convênio firmado pelo ex-ministro Rafael Greca, exonerado anteontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, visava tão-somente cobrir os gastos para o término da nau, que começou a ser construída em 1998 com doações de empresas públicas e privadas.
Alguns recibos de refeições com bebidas incluídos na prestação de contas foram preenchidos em nome do próprio presidente do Instituto Memorabilia, Sérgio Aguiar. Outros foram emitidos em nome da entidade.
Além disso, recursos do convênio foram usados para pagar despesas de toda ordem, como impostos e compra de detergentes. Serviram para bancar até os salários das duas assessoras do presidente do instituto -Ieva Cardoso e Ana Júlia Morales de Aguiar.
Aguiar também utilizou recursos do convênio para viajar a Lisboa e Salvador, onde a nau foi construída na Base Naval de Aratu. Foram parar na conta do convênio adiantamentos pagos ao presidente da entidade para viajar e suas despesas com táxi.
No último dia 1º de março, o presidente do instituto recebeu R$ 500 de adiantamento para as despesas relativas à viagem realizada a Lisboa com a finalidade de participar da regata internacional alusiva à viagem comemorativa dos 500 anos do Brasil.
Pouco mais de R$ 100 de recursos do convênios foram empregados para pagar uma fatura do cartão de crédito do presidente da entidade.

Caridade ilegal
O dinheiro do convênio foi usado para pagar contas telefônicas do instituto e para a compra de dois computadores para a entidade. Também consta da prestação de contas que R$ 303 foram aplicados pelo instituto para fazer caridade com dinheiro público a favor do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Os procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb requisitaram cópias da prestação de contas do convênio ao Ministério do Esporte e Turismo e ao próprio presidente do Instituto Memorabilia.
Segundo eles, decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) considera ilegais despesas alheias ao objeto de convênio.
"A nau é uma inutilidade", disse o procurador da República Luiz Francisco de Souza. "Lá foram enterrados R$ 2,3 milhões de recursos públicos, que só servirão para a entidade" -pelo contrato, a nau será cedida ao instituto após as comemorações.
Eles promoveram ação judicial contra o ministro e o instituto por causa do convênio. Na avaliação deles, a construção de uma embarcação deveria ser feita mediante licitação pública.


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