DA REPORTAGEM LOCAL

Um litígio territorial motivou a criação de Itaipu nos moldes de uma usina binacional. Relatório diplomático inédito, obtido pela Folha, detalha os bastidores da luta travada entre o governo de Brasil e Paraguai, e como se chegou à idéia da criação da hidrelétrica para evitar que a disputa fosse para arbítrio internacional.
A campanha paraguaia começou no final da década de 1950 e terminou 15 anos depois, com a assinatura do Tratado de Itaipu. Todo o embate diplomático foi catalogado pelo embaixador José Jobim em relatório de maio de 1964. Jobim foi encarregado de buscar solução para fazer Assunção desistir da queixa territorial, abrindo caminho para o projeto hidrelétrico do Brasil.
"Não podemos eludir o problema da reivindicação territorial do Paraguai. Teremos a lucrar se conseguirmos resolvê-lo o mais rapidamente possível", escreveu. Para ilustrar, Jobim lembrou a disputa dos Estados Unidos pelo Canal do Panamá.

Bate-boca
A primeira nota sobre o assunto foi enviada ao Itamaraty, em 20 de maio de 1958. Nela, o chanceler paraguaio Sapena Pastor rejeitava qualquer "projeto unilateral" de aproveitamento do rio Paraná.
Um novo protesto ocorreu em 12 de março de 1962. O governo brasileiro respondeu em 19 de setembro, defendendo a posse do salto das Sete Quedas. Em 14 de junho, a tréplica paraguaia. "O salto do Guairá não somente não está situado integralmente em território do Brasil, como o Paraguai tem direitos de soberania", disse Sapena Pastor.

Sete quedas
Na argumentação paraguaia, a linha de fronteira deveria seguir por um sub-ramal da Serra de Maracaju e terminar em frente ao Salto del Guairá (Salto Grande). Para os brasileiros, toda a Sete Quedas era do Brasil, cabendo aos paraguaios toda a parte seca. Levantamentos topográficos feitos pelas autoridades de Assunção indicavam um outro divisor fronteiriço. "Tivesse sido utilizado pelos demarcadores de 1872/74, faria com a que a linha divisória caísse em frente à extremidade sul da grande ilha existente no lago, o que daria incontestavelmente o condomínio ao Paraguai", ponderou Jobim.
O embaixador chegou a conclusão de que o país vizinho tinha direito sobre o "o potencial energético das águas comuns do rio Paraná". E sugeriu a solução. "O aproveitamento conjunto e em igualdade de condições, por parte do Brasil e do Paraguai, do potencial energético das águas comuns aos dois países, no trecho entre a foz do Iguaçu e o salto grande das Sete Quedas, farão desaparecer as cataratas, contribuindo para a solução do problema de limites." A idéia foi apropriada pelo ex-chanceler Mario Gibson Barbosa, que assinou o Tratado de Itaipu em 26 de abril de 1973. (CDS)



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