RICARDO GALHARDO
enviado especial ao Rio

Os procuradores da República no Rio Bruno Caiado Acioli e Raquel Branquinho disseram ontem que não existe base legal para a argumentação usada pelo ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes na CPI dos Bancos, quando se negou a assinar um termo de depoimento sob a alegação de que era acusado e não testemunha.
Segundo os procuradores, não existe denúncia formal contra Lopes. "Ele não é indiciado, não é réu e comparecerá à Polícia Federal ou qualquer outro órgão de investigação na condição de testemunha", disse Acioli.
Lopes deve ser convocado novamente a depor no inquérito criminal movido pela Polícia Federal que investiga as operações de socorro financeiro aos bancos Marka e FonteCindam. "Espero que ele seja ouvido novamente pela PF", disse o procurador Davy Lincoln Rocha. Data e local do novo depoimento ainda não foram definidos.
De acordo com Acioly, mesmo na condição de testemunha, Lopes poderá repetir, na PF, a estratégia usada na CPI, segunda-feira, quando se manteve em silêncio. "Ele é obrigado a depor, sim, mas tem o direito constitucional de não responder às perguntas que possam incriminá-lo", afirmou.
Segundo o procurador, o Ministério Público não poderá usar o eventual silêncio de Lopes em uma possível ação penal contra o ex-presidente do BC. "Existe um dispositivo no Código de Processo Penal dizendo que o silêncio do réu será interpretado contra ele. Mas esse dispositivo é considerado inconstitucional", disse Acioli.
A Folha apurou que os procuradores acreditam que Lopes está tentando ganhar tempo para forjar uma justificativa para a existência do suposto US$ 1,6 milhão que teria numa conta no exterior.
Na opinião de Raquel Branquinho, o depoimento do ex-diretor de Fiscalização do BC Cláudio Mauch à CPI , anteontem, deixou pontos a serem esclarecidos. "Ele explicou as coisas de forma genérica, e algumas perguntas ficaram sem resposta", afirmou.
Segundo ela, os próximos passos do Ministério Público são analisar as informações coletadas até agora e aguardar o resultados das perícias dos documentos apreendidos.
Todo o material de informática apreendido foi levado para análise no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

Sigilo aberto
Ontem o advogado Manoel Messias Peixinho, que representa Fábio Lyrio e Estevão Kopschitz, sócios da Macrométrica, protocolou uma petição no MP autorizando a abertura do sigilo bancário, fiscal e telefônico de seus clientes.
"Esse documento não nos diz nada", disse Davy Lincoln. A CPI dos Bancos já determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os sócios da Macrométrica.


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