LIEGE ALBUQUERQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

O plano de segurança do presidenciável do PSB, Anthony Garotinho, lançado ontem em São Paulo, prevê alterações no Código Penal e na Lei de Execuções Penais. "Os crimes praticados por policiais terão penas aumentadas", prometeu o pré-candidato.
O plano determina o fim da prisão especial, desjudicializar os inquéritos policiais, a eleição direta dos chefes dos tribunais estaduais e a criação de uma Lei de Responsabilidade Penal -para responsabilizar criminalmente governadores e secretários de segurança "em atuações como nos casos do Carandiru ou Carajás".
Caso eleito, Garotinho vai unir seus projetos às 171 propostas de lei que tramitam no Congresso para alterar o Código Penal e a Lei de Execuções Penais. A mais antiga é de 1991. Tentativas de alterar o Código Penal foram entraves na pauta do Congresso durante os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Questionado sobre as dificuldades que poderia ter para fazer as mudanças, Garotinho disse que em seu governo "sobrará ação". "Faltou empenho pessoal do presidente, não faltará o meu", disse.
Em seu plano, Garotinho também promete triplicar o efetivo da Polícia Federal, hoje cerca de 7.000 policiais. Defende uma proposta polêmica nas políticas de segurança: a unificação das polícias Militar e Civil, mas com livre escolha dos Estados. "Não cabe impor a unificação obrigatória, mas a integração", diz o texto.
Promete, ainda, proibir a comercialização de armas de fogo, construir presídios federais e unificar no país os arquivos de criminosos. Em nenhum momento o programa de segurança fala de possíveis custos das obras, das contratações e dos projetos.
Garotinho fez o lançamento de seu plano de segurança no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O salão, lotado com cerca de 300 pessoas, tinha várias faixas onde estava escrito: "Fé no Brasil, Garotinho presidente". Quando o pré-candidato entrou, com duas horas de atraso, foi aplaudido: "Garotinho presidente, glória a Deus!".

Livro
O plano de segurança de Garotinho foi descrito em um livro de 200 páginas, da Editora Hama, no Rio. Segundo a assessoria da editora, não há autorização para divulgar quanto custou e quem pagou os 5.000 exemplares.
A assessoria de Garotinho não informou o valor, mas disse que o PSB pagou as edições, que deverão ser vendidas em bancas e livrarias, para "ajudar na campanha", por R$ 10. A partir desta semana, o co-autor do livro, o coronel reformado Jorge da Silva, ex-comandante da PM no governo de Garotinho, vai lançar o programa de segurança pelo país.
Ontem, Silva apresentou o programa de segurança usando dez minutos para criticar a atual política de segurança da governadora do Rio, Benedita da Silva (PT). "Só há acadêmicos, que nada entendem de prática [na área da segurança". Estão desfazendo o trabalho de anos em meses."
Em entrevista depois do lançamento, Garotinho também criticou a política de segurança de sua sucessora no governo do Rio, mas recusou-se a opinar sobre segurança pública em São Paulo.
Ao comentar a afirmação do governador do Amapá, João Capiberibe, também do PSB, de que o presidenciável deveria parar de fazer críticas ao PT, Garotinho respondeu: "Quem é Capiberibe? Ele nunca vai às reuniões do partido. Quem é ele para falar em nome do partido?".



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