FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A GUADALAJARA

Depois de muita discussão, algum atraso e uma aparente divisão entre a América Latina e a União Européia, o documento final da 3ª Cúpula América Latina e Caribe-União Européia acabou deixando de fora uma crítica aos Estados Unidos por sua política contra Cuba, tema que anteontem ocupou a maior parte dos debates dos delegados.
Washington, no entanto, não se livrou de um parágrafo em que os 58 países subscritores se disseram "horrorizados" pelos maus-tratos a prisioneiros iraquianos presos no país sob a guarda de soldados norte-americanos.
Apenas ontem de manhã foi resolvido o impasse em torno de uma referência direta à lei norte-americana Helms-Burton, de 1996, que prevê medidas judiciais contra companhias de outros países que utilizem em Cuba instalações expropriadas dos Estados Unidos.
Em uma versão preliminar do documento, havia duas propostas. No parágrafo apresentado pela América Latina e Caribe, propunha-se um "enérgico rechaço" à "aplicação unilateral de leis e medidas contrárias ao direito internacional, à liberdade de mercado, à navegação e ao comércio mundial". Em seguida, exortava-se os Estados Unidos a "pôr fim à aplicação" da lei Helms-Burton.
Mais brando, o texto da União Européia apenas rechaçava "todas as medidas de caráter unilateral", sem mencionar Washington.

"Rebanho de cordeiros"
Em nota à imprensa, o governo cubano culpou países da União Européia pela exclusão desse parágrafo que criticava os norte-americanos.
Para Havana, o bloco agiu como "um rebanho de cordeiros subordinado a Washington" -alusão a países que aceitam a política externa adotada pelo governo de George W. Bush.
Segundo um diplomata do Mercosul, no entanto, a inclusão de uma referência à lei havia sido acordada, mas a insistência da delegação cubana em elevar o tom da crítica acabou por deixar o tema de fora do texto final.
Apesar de criticar a situação dos presos iraquianos, o documento preferiu falar em "maus-tratos" em vez de torturas e também elogiou o esforço dos "governos em questão" de levar os acusados à Justiça.
"Declaramo-nos horrorizados diante das recentes evidências de maus-tratos aos prisioneiros em cárceres iraquianos. Esses abusos são contrários ao direito internacional, incluídas as Convenções de Genebra", diz o trecho.

Elogio
Na sequência, o elogio: "Aprovamos o compromisso dos governos em questão de levar à Justiça todos os indivíduos responsáveis por esses atos relacionados com o abuso contra detidos iraquianos e seu compromisso de retificar qualquer não-cumprimento do direito internacional humanitário", afirma o texto.
Ao todo, o documento tem 104 parágrafos, em que foram enfatizados o combate à pobreza e o multilateralismo -a declaração incluiu um pedido de "reforma e revitalização" da ONU (Organização das Nações Unidas).
A cúpula termina hoje, quando estão previstas apenas reuniões bilaterais e regionais. A volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília ocorreu no início da noite de ontem.

Abertura
Falaram na abertura da cúpula realizada em Guadalajara o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, os presidentes Vicente Fox (México) e Romano Prodi (Comissão Européia) e o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, que atualmente ocupa a presidência rotativa da União Européia.
Zapatero, que falou na condição de representante do último país anfitrião da cúpula, disse: "Num mundo com fraturas cada vez mais patentes, a União Européia compartilha com a América Latina e o Caribe, diferentemente do que ocorre em outras regiões, um substrato comum".
Ao todos, os 58 países reunidos em Guadalajara têm população superior a 1 bilhão de pessoas . Desses países, 33 enviaram seus chefes de Estado ou de governo para participarem da cúpula.


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