São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2008

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Novo presidente do conselho é réu no STF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Eleito ontem presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai analisar em 15 dias o pedido de abertura de processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por quebra de decoro parlamentar.
O novo presidente do Conselho de Ética responde a três ações no STF (Supremo Tribunal Federal), movidas pelo Ministério Público, por fatos ocorridos entre 1997 e 2004, quando foi prefeito de Santa Cruz do Sul (RS) e teve o mandato cassado por um dia pelo Tribunal de Justiça gaúcho.
Moraes disse que não se sente constrangido nem impedido eticamente de assumir o cargo e que crê na absolvição. "Cachorro que não tem pulga, ou já teve ou ainda vai ter. Esses processos são fruto de promotor que sonha que o prefeito está fazendo coisa errada, denuncia e então a gente tem que correr atrás de provas para mostrar que não há nada."
Numa ação, a Procuradoria Geral da República pede a condenação de Moraes porque teria instalado um telefone comunitário da prefeitura no armazém de seu pai. Esse processo levou a sua cassação em 2002. Um dia depois, o TJ reformou a decisão e ele retornou ao cargo. "Fui julgado à revelia em Santa Cruz do Sul, não fui intimado e quando vi, tinha sido cassado porque no processo não havia defesa alguma", afirmou. Segundo o deputado, o telefone foi instalado em 1981, "o que comprova que não houve benefício porque naquela época eu não era prefeito."
Em outro processo, Moraes teria pedido a policiais de trânsito para não multarem os carros da prefeitura. "Disseram que eu disse algo que eu não disse", justificou. O terceiro processo se refere à contratação emergencial de enfermeiras, contrariando a legislação. Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu um concurso público e precisou de funcionários.
O episódio de sua cassação, disse o novo presidente do Conselho de Ética, fez com que tenha cautela no processo contra Paulinho. "Não vou prejulgar porque quando aconteceu comigo, sem querer comparar os dois casos, me condenaram sem ouvir meus argumentos." (SI)


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