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Novo presidente do conselho é réu no STF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Eleito ontem presidente
do Conselho de Ética da
Câmara, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai
analisar em 15 dias o pedido de abertura de processo
contra o deputado Paulo
Pereira da Silva (PDT-SP),
o Paulinho da Força Sindical, por quebra de decoro
parlamentar.
O novo presidente do
Conselho de Ética responde a três ações no STF (Supremo Tribunal Federal),
movidas pelo Ministério
Público, por fatos ocorridos entre 1997 e 2004,
quando foi prefeito de
Santa Cruz do Sul (RS) e
teve o mandato cassado
por um dia pelo Tribunal
de Justiça gaúcho.
Moraes disse que não se
sente constrangido nem
impedido eticamente de
assumir o cargo e que crê
na absolvição. "Cachorro
que não tem pulga, ou já
teve ou ainda vai ter. Esses
processos são fruto de
promotor que sonha que o
prefeito está fazendo coisa
errada, denuncia e então a
gente tem que correr atrás
de provas para mostrar
que não há nada."
Numa ação, a Procuradoria Geral da República
pede a condenação de Moraes porque teria instalado
um telefone comunitário
da prefeitura no armazém
de seu pai. Esse processo
levou a sua cassação em
2002. Um dia depois, o TJ
reformou a decisão e ele
retornou ao cargo. "Fui
julgado à revelia em Santa
Cruz do Sul, não fui intimado e quando vi, tinha sido cassado porque no processo não havia defesa alguma", afirmou. Segundo
o deputado, o telefone foi
instalado em 1981, "o que
comprova que não houve
benefício porque naquela
época eu não era prefeito."
Em outro processo, Moraes teria pedido a policiais de trânsito para não
multarem os carros da
prefeitura. "Disseram que
eu disse algo que eu não
disse", justificou. O terceiro processo se refere à
contratação emergencial
de enfermeiras, contrariando a legislação. Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu
um concurso público e
precisou de funcionários.
O episódio de sua cassação, disse o novo presidente do Conselho de Ética,
fez com que tenha cautela
no processo contra Paulinho. "Não vou prejulgar
porque quando aconteceu
comigo, sem querer comparar os dois casos, me
condenaram sem ouvir
meus argumentos."
(SI)
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