Titular do Meio Ambiente diz que ministros mudam acordos e "esquartejam" legislação

Minc afirma que "de dois ou três meses para cá" só recebe "pancada" e diz que se sente um ministro "frágil", à beira da "inviabilidade total"

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Acuado por seguidas derrotas da área ambiental, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) foi ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamar de colegas de Esplanada que, segundo ele, fecham acordos nos gabinetes e depois, à revelia do que fora decidido, vão com suas "machadinhas" ao Congresso para "esquartejar" a legislação ambiental.
Minc também colocou na mesa de Lula temas que, por ora, não terão o apoio do Meio Ambiente: licenciamento ambiental prévio da BR-319 (Manaus-Porto Velho), inclusão do entorno do Pantanal na área do zoneamento da cana-de-açúcar e construção de hidrelétricas na bacia do rio Araguaia.
"Uma série de questões estavam tirando a sustentabilidade ambiental e política do ministério. (...) Ele [Lula] afirmou que isso não era aceitável. Que o que fosse combinado entre os ministros e ele [Lula] não dava direito a cada um, a cada Dnit da vida, ir lá atrás de um deputado pra desfazer tudo aquilo que tinha sido combinado aqui", disse, numa referência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, ligado à pasta dos Transportes.
Os ministros Alfredo Nascimento (Transportes), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) foram citados por Minc na conversa com Lula. Na entrevista, evitou dar nomes.
As declarações de ontem são um contra-ataque a derrotas do "lado" ambiental do governo.
Um dos reveses é o decreto presidencial que reduziu o valor da compensação ambiental a ser pago por empreendimentos (como construção de rodovias e hidrelétricas) por seus impactos ambientais. A medida atenuou o custo de exploração de petróleo na camada pré-sal e, ao mesmo tempo, ampliou os atritos de Minc com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.
Um dos motivos que levaram à queda da ex-ministra Marina Silva, em 2008, foi seu choque frontal com o principal nome de Lula para a eleição em 2010.
Essa pressão para as licenças ambientais aumentou por conta da crise econômica: o governo quer acelerar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para gerar empregos e impulsionar o PIB.
Outro revés foi o decreto presidencial que autorizou a destruição de cavernas no país. As declarações de Minc também são uma resposta à ofensiva do agronegócio a temas em discussão no governo e no Congresso.
Entre eles estão os licenciamentos para a pavimentação de rodovias, para novas usinas hidrelétricas, a MP da regularização fundiária na Amazônia (que transferirá terras públicas para particulares) e, sobretudo, mudanças no código florestal.
A conversa entre Lula e Minc durou cerca de meia hora. Nela, o ministro mostrou mapas e fotos recentes de satélite sobre o desmatamento na Amazônia.
Minc falou com a Folha após a entrevista coletiva. "De dois ou três meses para cá, é só pancada", contabilizou, dizendo que se sentia um ministro "frágil", à beira da "inviabilidade total". Lula teria franzido as sobrancelhas diante do relato, ao que Minc reagiu: "Isso é um prato para chargistas".
Quando assumiu o cargo, há um ano, ele prometeu ser mais flexível com os licenciamentos das obras do governo, desde que fosse compensado com a criação de unidades de conservação, por exemplo. Ele tem repetido que essa compensação não ocorre mais.

CPI da Amazônia
Em meio às polêmicas declarações de Minc, o Senado criou ontem a CPI da Amazônia para investigar questões como a demarcação da Raposa/ Serra do Sol e o desmatamento da floresta. Dos 11 integrantes, 9 são da bancada ruralista.