DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse ontem que todas as instituições que promovem investigações criminais devem realizar esse trabalho "com todo o cuidado". Ele fez essa afirmação logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossá-lo para um novo mandato no cargo, de dois anos.
Antonio Fernando reforçou o discurso de Lula na posse. Em defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente criticou a execração pública de pessoas que são alvo de investigações.
"Nós todos temos convicção de que o trabalho de investigação sempre tem que ser conduzido com todo o cuidado. Estamos falando em investigação criminal, que pode gerar com sua divulgação danos à imagem de alguém. Não falo em relação apenas a parlamentares ou autoridades, mas em relação a qualquer cidadão", declarou o procurador-geral.
Os órgãos responsáveis por realizar apurações sobre crime são as polícias Federal e Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário. "A preocupação de que as investigações sejam bem feitas é muito mais nossa, do Ministério Público", disse Antonio Fernando, que afirmou não ter ficado constrangido com a presença de Renan.
O procurador-geral aproveitou a posse para defender o poder de investigação criminal do Ministério Público e criticar a Polícia Federal, que defende a exclusividade dessa tarefa. A questão está para ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e opõe procuradores da República a policiais.
"Estou cada vez mais convencido de que as atividades de fiscalização e controle da administração pública devem ser exercidas com o máximo de abrangência", declarou. Para ele, "sem conhecer e esclarecer os fatos, não é possível fiscalizar nem controlar".
Na última segunda-feira, o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, disse que, se houver o entendimento do STF de que o Ministério Público tem atribuição para investigar crimes, os procuradores deverão assumir a responsabilidade pela apuração dos 120 mil inquéritos que tramitam hoje.
Em resposta velada, o procurador-geral acusou a PF de agir de forma corporativa. "É preciso que tenhamos a consciência de que as posições exclusivistas e marcadamente corporativistas militam contra a efetividade do dever de fiscalização."
Em evento no Ministério da Justiça, o ministro Tarso Genro disse que "há uma série de questões constitucionais que não tiveram atenção política e jurídica para que o Supremo resolvesse. A questão do alcance do Ministério Público sobre investigações é uma delas." (SILVANA DE FREITAS E VINICIUS ABBATE)

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