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Tamanho do Pará no cartório é 4 vezes maior
DA ENVIADA ESPECIAL A MARABÁ
Nos cartórios do Pará, o Estado tem quase quatro vezes o tamanho oficial registrado nos
mapas. As "terras de papel", como são chamados os títulos supostamente irregulares, fazem
do Pará o recordista em grilagem de terra no país.
O mineiro Elias Ralim Mifarreg é um desses grileiros, alvos
de críticas de ambientalistas ao
projeto de regularização fundiária do governo federal.
A situação de grileiro é atestada por um laudo do Iterpa, o
instituto de terras do Estado. O
documento conclui que o título
de terra apresentado pelo fazendeiro refere-se, na verdade,
a outro imóvel, localizado a 20
quilômetros de distância da região ocupada por ele, parte da
gleba Mãe Maria, da União.
Detalhe: o Incra descobriu
que a terra era da União apenas
durante o processo de desapropriação para a reforma agrária.
O instituto prepara agora a retomada do imóvel.
Mifarreg não vai se cadastrar
no programa do governo nem
reconhece a situação irregular
do imóvel, mas argumenta:
"Estou lá há 37 anos, devia ter
direito à terra, se fosse o caso de
não ter título. Hoje eu tenho
6.000 hectares [60 quilômetros
quadrados] ocupados pelos
sem-terra. Vamos ver aonde essa zorra vai chegar".
À Folha, ele contou que
comprou o título da terra por
carta em 72, de um primeiro
"proprietário" da área, em
Rondon do Pará, estimulado
pela propaganda oficial que
convidava à ocupação da Amazônia. "Se existisse internet naquela época, a venda seria pela
internet". O papel foi levado ao
cartório 25 anos depois.
Mifarreg é só um exemplo do
caos fundiário da Amazônia.
Com base em pesquisa nos cartórios do Pará, a comissão de
monitoramento da grilagem,
criada pelo Tribunal de Justiça
há dois anos, detectou o registro de mais de 5.000 imóveis
com mais de 25 quilômetros
quadrados, o limite de venda de
terras públicas fixado pela
Constituição. Nove deles teriam mais de 10 mil quilômetros quadrados.
"Nas últimas décadas, assistiu-se a um fenômeno enormemente lucrativo, a multiplicação das "terras de papel". Em
vários municípios, a audácia
dos grileiros subverteu as leis
básicas da física, permitindo
que até 16 corpos ocupassem o
mesmo lugar no espaço", anota
pedido de cancelamento das
matrículas irregulares levado
Conselho Nacional de Justiça.
O pedido, feito pelo governo
do Estado e pelo Ministério
Público, aguarda resposta.
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