Relatório da PF diz que ex-tesoureiro e ex-ministro Humberto Costa lideravam esquemas

Investigações sobre fraudes em licitações indicam que irregularidades ocorriam também no governo de Fernando Henrique Cardoso

ANDRÉA MICHAEL
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vampiro afirma que o esquema de fraudes a licitações instalado no Ministério da Saúde era comandado por dois grandes grupos: um ligado ao ex-ministro Humberto Costa e outro ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Encaminhado ao Ministério Público no dia 15 de agosto, o relatório reproduz trechos de conversas telefônicas, gravadas com autorização judicial, sugerindo que o grupo de Delúbio "efetivamente alcançou, aproximadamente, R$ 15 milhões com o esquema".
Numa das gravações, afirma o relatório, os lobistas Eduardo Passos Pedrosa e Laerte de Arruda Correa fazem comentários, em fevereiro de 2004, sobre "a prestação de contas de valores arrecadados junto às empresas licitantes por intermédio de lobistas consorciados". Laerte e Pedrosa estão entre os 17 empresários e servidores que foram presos pela PF em maio de 2004, como resultado da Operação Vampiro, que investigou denúncias de fraudes em licitação para compra de hemoderivados -medicamentos para hemofílicos- no Ministério da Saúde. Na época, a investigação foi feita a pedido do próprio ministério, depois de receber uma denúncia de uma empresa do setor.
Entre os 130 depoimentos colhidos pela PF, há várias referências sobre as relações entre o lobista Laerte e Delúbio. Para o também lobista Francisco Danúbio Honorato, outro dos presos na Operação Vampiro, Laerte teria autorização do ex-tesoureiro para arrecadar recursos para os petistas na campanha presidencial de 2002.
O relatório da PF cita uma carta, apreendida pelo órgão na casa de Luiz Cláudio Gomes da Silva, ex-coordenador de Logística do ministério, nomeado por Costa. Nela, um empresário de Brasília "faz reclamação de extorsão praticada pelos lobistas Francisco Danúbio Honorato e Pedro Henrique [Macedo, também indiciados], que solicitaram 10% do faturamento do contrato para uma espécie de fundo para pagar dívidas de campanha do PT ou do atual ministro da Saúde, Humberto Costa." Na carta, segundo o relatório da PF, o empresário diz que sofreu ameaças de represálias caso não pagasse a propina.
Costa e Delúbio estão entre as 42 pessoas indiciadas pela PF sob acusação de praticar fraude a licitações, crimes contra a ordem econômica, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros delitos, no âmbito da Saúde.
O relatório registra que as fraudes não se limitaram ao governo petista, apontando também na lista de indiciados os empresários Platão Fischer Puhler e Edilamar Gonçalves, ex-funcionários do Ministério da Saúde durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ele era diretor do Departamento de Programas Estratégicos em Saúde. Ela, coordenadora-geral de Gestão de Programas da Secretaria Executiva do órgão.
Para a PF, tais atribuições lhes permitiam "direcionar os procedimentos de compra, beneficiando as empresas associadas ao grupo". Depois de deixar o ministério, teriam prestado consultoria a empresas, "visando a subsidiar a manutenção do plano [de irregularidades] montado".
Em depoimento à PF, Edilamar afirmou que, em viagem à Alemanha para visitar a fábrica da Octapharma, ela e Platão "ouviram de Paulo Lalanda [funcionário da empresa] que Delúbio ou um emissário do governo haviam visitado a empresa para negociar fornecimentos de produtos no Brasil".
Na ocasião, o grupo dava os passos finais, segundo a PF, para obter comissão ilegal sobre uma compra de medicamentos de R$ 15 milhões pelo Ministério da Saúde, da empresa Novo Nordisk. Ainda com base nas escutas, teria havido o seguinte parcelamento da propina:
1) 10% de comissão sobre o valor bruto da compra ficaria para os lobistas Laerte e Lourenço Rommel;
2) Outros 6%, calculados sobre o valor do negócio descontado o ICMS, seriam divididos para o restante da organização -cerca de R$ 724 mil.
3) Uma parcela de R$ 120 mil "foi repassada ao grupo ligado ao tesoureiro do Partido dos Trabalhadores".
A PF monitorou a chegada do dinheiro a Brasília, em 22 de janeiro de 2004. No mesmo dia, ainda com base no relatório policial, a parcela de R$ 120 mil "foi entregue no endereço comercial de Laerte", um apartamento no bairro da Asa Sul, na capital federal.
E-mail apreendido pela PF na sede da Novo Nordisk confirma os percentuais de 10% e de 6% destinados a pagar comissão ao grupo.


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