São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2008

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Reserva não é fiscalizada pela Polícia Federal

DA AGÊNCIA FOLHA

Coordenado pela Polícia Federal, o grupo operacional de combate à exploração mineral em terras indígenas jamais fez uma fiscalização na área de Raposa/Serra do Sol.
O grupo foi criado por decreto presidencial em setembro de 2004, cinco meses após o massacre de 29 garimpeiros por índios cinta-larga na reserva Roosevelt (RO).
Segundo o delegado da PF Mauro Sposito, coordenador do grupo, este só age se recebe denúncias de garimpo em terras indígenas por meio de órgãos como a Funai e o Departamento Nacional de Produção Mineral. Ele questionou os dados do IBGE, que indicavam a existência de ao menos 26 garimpos de diamante na reserva em 2005. Ele cita uma fiscalização de sobrevôo da qual participou em 2004, na qual nenhum garimpo foi achado.
A Funai disse que desde 2007 "vem realizando ações em conjunto com a Polícia Federal para coibir as ações de garimpeiros na terra indígena", mas que "necessita de reforço em sua estrutura para torná-las mais efetivas".
A Funai informa que a Coordenação de Proteção às Terras Indígenas "passou a registrar denúncias de atuação de garimpeiros" a partir de 1999 na reserva, mas "nenhum dos registros especifica a extração de diamantes".


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