DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo poderá levar de três a quatro anos para retomar o ritmo de trabalho anterior ao início da greve, quando o Estado já era considerado um dos mais morosos do Brasil em tempo de julgamento de processos.
A estimativa é do presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso. "Um exemplo são as 400 mil audiências que foram suspensas e que deverão ser encaixadas entre outras audiências já agendadas. Serão pelo menos quatro anos para isso", disse.
O presidente do TJ-SP, Luiz Elias Tâmbara, apesar de afirmar que a greve de 2001 ainda deixa reflexos nos trabalhos do órgão, disse que a casa estará em ordem dentro de cinco ou seis meses.
Com um volume gigantesco de processos represados, tem prioridade no órgão casos em que a soltura de um preso já foi determinada judicialmente mas não foi cumprida por falta de um cartório para expedir a ordem.
Outros casos que por sua natureza também têm um andamento automaticamente mais rápido são os que envolvem crianças (pensão alimentícia ou guarda de paternidade) e idosos.
Os interessados no andamento de processos de outra natureza deverão, por meio de um advogado particular ou de um advogado do Estado, interpor uma petição diretamente ao juiz responsável pelo caso informando da urgência do mesmo. A decisão final caberá ao magistrado.
Processos criminais que envolvam réus presos também terão prioridade.
Segundo levantamento da OAB sobre o sucateamento da Justiça, o tempo médio para um processo chegar a uma decisão de primeira e de segunda instâncias no Judiciário de São Paulo é de sete anos. No Rio Grande do Sul ou no Rio de Janeiro, é um ano e meio.


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