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Governo tenta salvar "viúvas" de Mangabeira
Rebelião do PMDB desemprega por volta de cem servidores; alternativa seria contratá-los em vagas de outros ministérios
No caso do ministro, o mais provável é que ele passe a ocupar um "ministério extraordinário" que será criado por decreto
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além de solução para que o
filósofo Roberto Mangabeira
Unger volte à Esplanada, o governo procurava ontem uma
forma de contornar a demissão
de mais de cem funcionários,
conseqüência da rebelião de
parte da bancada do PMDB no
Senado que, na quarta-feira,
derrubou a medida provisória
que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.
Uma das alternativas em estudo seria recontratar parte
dos demissionários como funcionários de outros ministérios. Técnicos do Planejamento
preparavam ontem um raio-X
de vagas em aberto na Esplanada. É comum que ministros cedam alguns de seus quadros a
outras pastas.
No caso de Mangabeira, a alternativa mais provável é a de
que ele ocupe um "ministério
extraordinário" a ser criado por
decreto pelo presidente.
O decreto-lei 200/67 permite a criação de até quatro ministérios extraordinários, para o
desempenho de "encargos temporários de natureza relevante". O decreto diz que o ministro extraordinário disporá de
"assistência técnica e administrativa essencial" para o desempenho das missões a que foi
incumbido pelo presidente.
A medida provisória que
criou a pasta para Mangabeira
criava também 660 cargos comissionados. Parte destes cargos estavam ocupados por funcionários concursados, cedidos
por outras pastas. Com a decisão do Senado, eles terão de
voltar a seus postos de origem.
Já os ocupantes de cargos de
confiança -que segundo estimativas do governo figurariam
entre 150 e 160 pessoas- na
prática, perderão o emprego assim que o Senado publicar a rejeição da MP.
A saída em estudo no governo é enviar um novo projeto de
lei com pedido de urgência, ou
até mesmo uma MP, recriando
todos os cargos e especificando
as funções. A Folha apurou que
essa seria uma forma de driblar
a restrição legal e resolver o
problema criado pelo PMDB.
Já a recriação da pasta de
Mangabeira era tida dentro do
governo como um assunto
"mais complicado" porque
além de questões jurídicas, há
também um viés político. Isso
porque parte do governo até
hoje não engoliu a nomeação
do filósofo que chegou a dizer
que o governo Lula era o mais
"corrupto" da história.
Ontem, nem os servidores
que já estavam nomeados foram trabalhar. No prédio onde
fica o gabinete de Mangabeira,
a informação era de que ele não
apareceria ontem.
Colaborou SHEILA D'AMORIM, da Sucursal de Brasília
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