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A necessidade de uma moratória da dívida pública foi o tema que norteou os debates do 1º Fórum Social do Rio de Janeiro, ocorrido neste fim-de-semana e preparatório para o 2º Fórum Social Mundial, marcado para o ano que vem, em Porto Alegre.
O economista César Benjamin, principal teórico da Consulta Popular (organização formada por ativistas políticos, sindicatos e ONGs para elaborar propostas alternativas para o Brasil), e o editor-chefe do periódico mensal francês "Le Monde Diplomatique", Bernard Cassen, foram os debatedores do primeiro dia.
Benjamin disse que, tanto sob os aspectos moral e legal, como das relações econômicas internacionais, a moratória não representa um grande problema. Primeiro, porque um Estado tem soberania para entrar e sair de contratos; segundo, porque "os banqueiros já calcularam seu prejuízo, quando cobraram uma alta taxa de juros, devido ao risco"; e, por último, porque ninguém iria querer isolar o Brasil.
Foi consenso geral que a dívida deve, pelo menos, passar por uma auditoria, e que não vai acontecer nada, se o Brasil declarar moratória -em tese, quando um país deixa de pagar suas dívidas, cessa o crédito no mercado externo.
"O próximo governo provavelmente será um governo de crise. Estamos entrando em processo de falência", completou Benjamin, em tese que foi reforçada pelo economista da UFRJ Reinaldo Gonçalves, no segundo dia.
Gonçalves, que trabalha numa pesquisa histórica sobre a dívida pública, afirmou que "não há registro na história do Brasil de um processo tão acelerado de endividamento interno como no governo Fernando Henrique".
A alta dos juros, promovida entre 1998 e o início de 2000 e retomada neste ano, a maxidesvalorização do real, em janeiro de 1999 e em parte de 2001, foram os principais responsáveis pelo crescimento da dívida pública, cujo estoque correspondia a 34,3% do PIB (Produto Interno Bruto) no final de 97. Atualmente está em cerca de 55% -a maior parte vence a longo prazo. O governo não levanta a hipótese de moratória.
O cientista político e pesquisador da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) Luiz Fernandes analisou o conflito no Afeganistão e pontuou outra tendência do Fórum, a de considerar tanto os ataques ao World Trade Center, em 11 de setembro, quanto as retaliações norte-americanas como ações ilícitas.



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