DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem a candidatura do petista Márcio Chaves a prefeito de Mauá (SP). Por 4 votos contra 3, o tribunal considerou que ele violou a Lei Eleitoral ao utilizar um evento público, uma exposição organizada pela prefeitura, para promoção pessoal. Chaves é o atual vice-prefeito da cidade da Grande São Paulo.
Segundo o processo, a prefeitura realizou a exposição "Túnel do Tempo" com o objetivo formal de comemorar os 50 anos de emancipação de Mauá. O vice-prefeito, porém, teria aproveitado o evento para veicular vídeo que promovia sua candidatura e distribuir panfletos com a mesma finalidade.
O artigo 73 da Lei Eleitoral (nº 9.504/97) contém uma série de "condutas vedadas aos agentes públicos" no período eleitoral, para impedir o uso da máquina administrativa e tentar garantir equilíbrio na disputa. A cassação da candidatura ocorreu com base nesse artigo. Em tese, o candidato petista ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Chaves recebeu no primeiro turno 91.910 votos (45,77% da votação válida) e foi para o segundo turno com Leonel Damo (PV), que teve 79.584 votos. Com a cassação da candidatura do petista, os votos que foram dados a ele são anulados, e a soma da votação dele com os votos efetivamente nulos ultrapassa a metade dos votos. Cabe ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidir se convoca ou não nova eleição.
O coordenador de marketing do PT em Mauá, Tarcísio Tadeu Garcia Pereira, disse que os advogados da campanha entrarão hoje com recurso para tentar suspender a cassação. Pereira lamentou a decisão às vésperas da eleição, o que, na visão dele, "tumultua o processo eleitoral na cidade" e previu o protesto dos partidários de Chaves. "Segundo pesquisas, o Márcio tem 53% das intenções. Cremos que, com esse quadro, na segunda aconteça uma revolta."
O coordenador negou que a exposição tenha sido usada de forma eleitoreira. "[Ela] foi uma forma de o atual prefeito Oswaldo Dias [PT] mostrar a evolução da cidade nestes últimos oito anos."