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PREVIDÊNCIA PETISTA
Presidente da Câmara discorda de líderes governistas no Senado e afasta acordo para aprovar texto neste ano
João Paulo descarta votar PEC paralela agora
RANIER BRAGON
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara dos
Deputados, João Paulo Cunha
(PT-SP), discordou ontem dos líderes governistas no Senado e
praticamente descartou a possibilidade de o Congresso fechar um
acordo para aprovar ainda neste
ano pontos que ficaram fora da
reforma da Previdência votada na
quarta-feira, em primeiro turno,
no Senado.
Dizendo-se contrário também à
convocação extraordinária do
Congresso em janeiro para discutir o tema, o presidente da Câmara foi irônico ao avaliar a possibilidade de a Casa voltar a discutir
nos próximos meses temas previdenciários.
"A disposição da Câmara é ajudar, e não atrapalhar. Mas tem
que estar dentro de um calendário razoável. Se o governo resolver
tirar o Imposto de Renda, a Cofins
[Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], o
Orçamento, o Plano Plurianual, a
Sudam, não tem problema nenhum", disse, referindo-se a alguns dos principais projetos que o
governo precisa aprovar ainda este ano no Congresso.
A tramitação da reforma da Previdência teve início em abril. Já foi
aprovada na Câmara e, para ser
promulgada, depende apenas de
um turno de votação no Senado.
Para que não houvesse retorno
à Câmara, governo e oposição fecharam um acordo para que os
pontos em que não havia consenso fossem incluídos em uma
"PEC (proposta de emenda constitucional) paralela", que começou a tramitar no Senado e, além
da aprovação nessa Casa, tem que
ir para análise na Câmara.
A "PEC paralela" reúne, entre
outras coisas, a discussão sobre o
subteto salarial do funcionalismo
e regras de transição para a entrada em vigor dos novos parâmetros de aposentadoria.
Desencontro
Dois dos líderes da articulação
governista no Senado, Aloizio
Mercadante (PT-SP) e Tião Viana
(PT-AC), deram declarações ontem defendendo a aprovação ainda este ano da proposta paralela
na Câmara.
"Se a emenda for aprovada com
urgência no Senado, tenho certeza de que os líderes da Câmara
examinarão a melhor forma de
tramitação. O empenho da Câmara será o mesmo do Senado", afirmou Mercadante, que conversou
ontem com João Paulo e marcou
um encontro na próxima semana.
Na contramão das declarações
que João Paulo deu posteriormente, Mercadante afirmou que
o presidente da Câmara foi "receptivo" à idéia.
Tião Viana, líder da bancada petista e relator da reforma previdenciária, sugeriu que os deputados apresentem e comecem a discutir um projeto com o mesmo
teor da proposta paralela do Senado. Isso possibilitaria uma promulgação conjunta, queimando
etapas.
"Se alguns deputados, alguns líderes apresentarem, ela começa a
andar. O tempo é curto. Disposição política há, mas é preciso ter
tempo", afirmou o presidente da
Câmara sobre a proposta paralela
do Senado .
Convocação
Sobre a convocação extraordinária em janeiro para discutir temas previdenciários, João Paulo
foi categórico: "Eu sou contra, em
nome da Câmara dos Deputados.
E quero dizer que a Câmara não
precisa ser convocada extraordinariamente".
Na quarta-feira, os líderes das
bancadas de deputados se reuniram com João Paulo e tomaram a
decisão de tentar afastar o possível desgaste político que uma
convocação acarretaria, já que é
preciso pagar dois salários extras
aos 594 congressistas -um gasto
adicional de R$ 15 milhões só com
os subsídios.
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