DA REDAÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, disse ontem que, às vezes, é preferível que, nos julgamentos do tribunal, os ministros dêem seus votos rapidamente, mesmo correndo o risco de errar.
"Às vezes, é muito preferível que um juiz dê logo o seu voto, ainda que errado", discursou o ministro em São Paulo durante almoço no qual o Instituto dos Advogados do Estado lhe concedeu o título de associado honorário.
"Assim eu faço no Supremo Tribunal Federal. Eu não quero ver o meu gabinete entulhado de processos. Eu quero é julgar. Se eu estiver errado, há mais dez [ministros do Supremo] para corrigir", completou Corrêa. Ele acrescentou que sempre esteve em primeiro lugar em número de votos e recursos julgados no Supremo.
O ministro criticou a demora de magistrados para analisar processos quando pedem vista: "Há juízes que pedem vista, e a vista perde de vista". "Eu, quando era advogado, ficava muito triste quando via um juiz que se eternizava no processo", disse o ministro, que, antes, havia afirmado que sente "orgulho" por ter trabalhado como advogado principalmente junto aos tribunais de primeira instância antes de chegar ao Supremo. Por não ter sido um advogado de renome, sua nomeação foi, segundo ele, muito criticada.
Corrêa disse também que, quando assumiu a presidência do Supremo, não era respeitado o prazo regimental de 20 dias para que sejam feitas atualizações nos acórdãos (decisões em recursos dirigidos a tribunais superiores) após o julgamento. Ele então propôs uma resolução pela qual, se o prazo for descumprido, o processo em questão é publicado tal como foi manuseado no julgamento. Com a regra, teria sido possível reduzir o número de acórdãos que aguardam atualização.
Como exemplo da agilidade que o Supremo teria ganho desde que Corrêa assumiu, a assessoria do ministro afirma que, na época da sua posse, em junho, havia cerca de 5.000 pedidos de intervenções federais em Estados e municípios esperando decisão do tribunal. Hoje, eles teriam sido reduzidos para aproximadamente 250.
Anteontem, o ministro havia dito que o Supremo deve terminar seu projeto de reforma do Judiciário no próximo dia 19. Um dos objetivos da reforma é dar mais agilidade à Justiça.
Na mesma fala, Corrêa também disse que o descrédito do Judiciário atingiu o "fundo do poço". O comentário é uma referência à Operação Anaconda, que investiga supostos envolvimentos de juízes em irregularidades como a venda de sentenças.
Magistrados têm dito que, mesmo que comprovado o envolvimento de alguns juízes em casos de corrupção, a grande maioria deles é honesta.
No discurso de ontem, o presidente do Supremo, que já foi senador e ministro da Justiça, se queixou de que tem sido muito criticado ao longo de sua vida pública. "Apanho que nem cachorro sem dono." (GUILHERME BAHIA)


Texto Anterior: Dois presos dão detalhes de caso e são soltos
Próximo Texto: Frase
Índice