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Doleiros confirmam repasses ao Opportunity
Quatro profissionais disseram à PF que fizeram remessas ilegais para clientes do Opportunity Fund, baseado nas Ilhas Cayman
Dantas nega que o fundo tenha recebido recursos de brasileiros; CVM proibia as aplicações porque elas não pagavam Imposto de Renda
DA REPORTAGEM LOCAL
Quatro doleiros ouvidos pela
Polícia Federal confirmaram
que fizeram remessas ilegais
para clientes do Opportunity
Fund, baseado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe. As normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
proibiam brasileiros de aplicar
no fundo porque esse tipo de
investimento não paga imposto
de renda; é exclusivo para estrangeiros ou para brasileiros
residentes no exterior.
O não-pagamento de imposto era um dos maiores atrativos
desse fundo -o outro era a rentabilidade acima das taxas de
mercado.
Os depoimentos estão no relatório parcial da Operação Satiagraha, escrito pelo novo delegado que conduz as investigações, Ricardo Saadi.
Os doleiros confirmaram as
remessas ilegais por uma razão
simples: eles fazem parte de um
programa de delação premiada.
Nesse tipo de negociação judicial, os doleiros se comprometem a relatar os crimes que participaram ou conhecem em troca de uma redução de pena.
Os quatro doleiros que confirmaram as remessas para o
fundo de Dantas são Clark Setton, Luis Felipe Malhão e Souza, Patricia Matalon Peres e Richard van Otterloo.
Dantas
Dantas sempre negou que o
Opportunity Fund tivesse recebido recursos de brasileiros. A
CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) chegou a condenar diretores do Opportunity
pelas remessas, mas a sentença
foi reformada pelo Conselho do
Banco Central.
A Polícia Federal insiste na
hipótese de que houve remessas ilegais para o fundo porque
elas podem servir para tipificar
dois crimes pelos quais Dantas
é acusado: gestão fraudulenta e
lavagem de dinheiro.
Antes dos depoimentos, a polícia havia pesquisado as remessas supostamente ilegais
por dois meios: 1) análise da base de dados da Operação Farol
da Colina, que prendeu 62 doleiros e empresários em 2004; e
2) por meio de peritagem nos
discos rígidos apreendidos
dentro do Opportunity em
também em 2004. A peritagem
foi feita pelo Instituto Nacional
de Criminalística.
A Operação Farol da Colina
mirou doleiros que usavam
principalmente o MTB Bank,
de Nova York, para fazer remessas ilegais a partir do Brasil.
O Opportunity Fund recebeu
US$ 16 milhões por meio do
MTB, segundo uma base de dados usada pela PF.
Depoimentos
Os depoimentos dos doleiros
seguem a linha de frisar a ilegalidade das remessas recebidas
pelo fundo. Setton, um doleiro
do Rio de Janeiro, disse o seguinte à PF, segundo o relatório
parcial: "Que o depoente trabalhou com diversos clientes brasileiros remetendo ou resgatando recursos junto ao Opportunity Fund; que o depoente
gostaria de salientar que todos
os clientes que trabalhou eram
residentes no Brasil".
Uma das remessas feitas por
Setton foi de US$ 1,05 milhão.
Ele cita o nome de oito clientes,
mas aponta que em alguns casos eram feitas transferências
para um fundo que abriga vários clientes. As transferências
de um grupo eram anotadas na
contabilidade do doleiro com a
expressão "transatlântico".
Patricia Matalon Peres confirmou ter feito duas transferências para o Opportunity
Fund: de US$ 250 mil, em março de 1997, e de US$ 100 mil, em
janeiro de 2000.
Oterlloo entregou uma lista
com nove remessas e contou
que fez as operações a pedido
de dois outros doleiros -Vivaldo Alves, que diz ter feito remessas para o ex-prefeito Paulo Maluf, e William Bessa.
(MARIO CESAR CARVALHO)
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